Blog do Cadu: Defender a educação. Será que é preciso?

segunda-feira, 20 de agosto de 2007

Defender a educação. Será que é preciso?

Esta é a semana escolhida pelos movimentos sociais para a realização da Jornada de Lutas em defesa da Educação Pública. A Jornada está sendo organizada nacionalmente pela Coordenação dos Movimentos Sociais - CMS (MST, CUT e UNE) e em consenso com a Conlutas. Essa unidade mostra um certo amadurecimento dos movimentos sociais no Brasil, uma vez que todos sabem das divergências existentes entre esses campos.

Mas será que tal jornada é mesmo necessária? Ao meu ver sim, pois apesar dos avanços na área da educação, como o FUNDEB e o REUNI, por exemplo, ainda existem enormes deficiências na área educacional. Sem falar nos ataques que ainda sofre esse setor por parte inclusive de setores do governo federal. Este é um governo de frente e como toda frente tem inúmeras contradições.

Historicamente a educação sempre foi relegada a segundo ou terceiro plano quando se tratou de investimento. As elites brasileiras sempre optaram por não investir nesse setor para que a população sempre continuasse como mão de obra barata e não tivesse capacidade de pensar formas de superar sua condição de explorada.

Pra se ter uma idéia do descaso com a educação, a primeira universidade do Brasil, hoje UFRJ, foi criada para que o império brasileiro pudesse conceder um titulo de Doutor Honoris Causa ao rei da Inglaterra na época de D. Pedro II. Era comum governos concederem esse titulo ao chefes de Estado que visitavam outros países, ainda hoje isso acontece.

Os anos 90 talvez tenham sido os piores anos para a educação brasileira. A década neoliberal arrasou com as universidades públicas e com o ensino médio. Pra se ter uma idéia a UFRJ em 2003 tinha um orçamento de aproximadamente R$ 45 milhões, só em 2007 o orçamento chegou a R$ 116 milhões, mas segundo cálculos, equivale ao orçamento de 1995. Mesmo assim, os anos de FHC foram tão avassaladores que não se conseguiu fazer com que as universidades voltassem pelo menos ao patamar de antes.

Existe hoje, infelizmente, um discussão em transformar os Hospitais Universitários - HU's em fundações. Uma prova de como ainda se é necessário lutar para defender a educação pública no Brasil. O projeto da reforma universitária, PL 7200, praticamente morreu na CCJ da Câmara Federal, existem 400 emendas ao projeto, nem governo, nem oposição têm mais interesse nele. O ensino privado não é regulamentado de fato. O PROUNI ajuda nessa regulamentação, mas não resolve o problema. Até porque a inclusão no programa não é obrigatória. Hoje 85% das vagas universitárias são particulares. O governo federal lançou uma meta de até 2011 dobrar o número de vagas públicas presenciais. Meta que deve ser apoiada, respeitada e que só vem se tiver muita luta. Ou alguém acha que os setores conservadores de nossa sociedade vão permitir tal avanço?

A Jornada de Lutas em Defesa da Educação Pública não deve só ficar na semana de 20 a 24 de agosto, mas deve ser uma luta constante de todos e todas que querem ver o Brasil trilhar um caminho para o futuro com a grandeza que esse país merece.
Cadu Amaral
Diretor da UNE

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