quinta-feira, 8 de novembro de 2007

Piso salarial nacional em vias de ser aprovado


O piso salarial nacional para os professores do nível médio, de autoria do governo Lula, que institui em R$ 950, foi aprovado na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara na quarta-feira (07), o número do projeto de lei é 7.431/06.

A matéria já havia sido aprovada pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara no último dia 3 de outubro e ainda precisa passar pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Quando aprovado pela Comissão de Educação e Cultura, a matéria recebeu uma emenda aglutinativa, paralela ao substitutivo, permitindo que a União complemente recursos para os Estados e municípios que comprovarem incapacidade de arcar com o piso.

Para o deputado Carlos Abicalil (PT-MT) "Pela primeira vez um governo teve a coragem de propor esse tema para o debate", além disso a medida dará sustentabilidade ao piso aprovado. "A princípio nenhum estado terá dificuldades, porque este valor está dentro do referencial de gasto por aluno previsto no Fundeb. Caso se observe que algum estado ou município não tenha condições de pagar esse piso, o destaque aprovado prevê a recomposição dos valores a partir de uma assistência técnica e financeira da União", explicou.

Essa é uma reivindicação histórica dos movimento da educação no Brasil. A proposta saiu do executivo, ou seja, de Lula. R$ 950 não é nenhuma fortuna, mas é bem mais do que se ganha em muitos lugares.

Ainda tem gente que insiste que Lula é igual a FHC.

Pode?!

Um comentário:

Blog do Lucas Soares disse...

Cadu, desculpe estar escrevendo...mas

Camarada a vida é dura para todo o setor educacional (seja para o alunos, ou para os professores). Defender esse piso (subsolo) é defender uma desqualificação profissional do professor/a. Explico, esse piso é para os professores/a de 40 horas, na prática 30 horas em sala e 10h em departamento ou planejamento, seguindo essa lógica e defendendo a idéia CUTISTA do trabalhador não ultrapassar a carga horária semanal de 40h, fica tecnicamente impossível um ser humano que more sozinho ou possua família sustentá-los de forma “digna”.
Entrando em outro mérito a CNTE, historicamente defendia um piso salário, repito “piso”, é muito maior do que este que acabou de ser aprovado (entrando na lógica do que é melhor um passarinho na mão do que nada), na verdade o que vejo é um grande estardalhaço para um propósito panfletário. Entristece-me perceber que mesmo tendo estudado tanto quantos outros e trabalhando tanto quantos outros...continuaremos ganhando muito menos do que os outros!
Antes que pergunte, sim o Governo Lula é diferente do FHC, porém....