Blog do Cadu: Posse de Raúl Castro em Cuba

domingo, 24 de fevereiro de 2008

Posse de Raúl Castro em Cuba

Deu no Granma - Jornal oficial do governo cubano (clique aqui)


Raúl anuncia primeiras medidas para as próximas semanas

A primeira questão que o novo presidente do Conselho de Estado e de Ministros deixou em claro no resumo da sessão foi: “É claro o mandato do povo a esta legislatura: continuar fortalecendo a Revolução num momento histórico que exige de nós sermos dialéticos e criadores, como nos disse Fidel em sua essencial Reflexão de 14 de janeiro passado”.

A seguir, referiu-se às expectativas geradas tanto em Cuba quanto no estrangeiro a respeito da integração do Conselho de Estado, recém-eleito pela Assembléia. “A fundamental, disse, foi esclarecida por Fidel em sua Mensagem de 18 de fevereiro. Eu posso acrescentar pouco às palavras expressas por ele, excepto reconhecer a nosso povo, em nome da direção da Revolução, as inúmeras mostras de calma, madureza, confiança em si próprio e a combinação de genuínos sentimentos de tristeza e de firmeza revolucionária.

“Assumo a responsabilidade encomendada, enfatizou, com a certeza de que, como afirmei muitas vezes, há apenas um só comandante-em-chefe da Revolução.

“Fidel é Fidel, todos nós sabemos muito bem disso. Fidel é insubstituível e o povo continuará sua obra quando ele já não mais esteja fisicamente. Embora sempre fiquem suas idéias, que tornaram possível levantar o bastião da dignidade e da justiça que o nosso país representa. Somente o Partido Comunista, garantia segura da unidade da nação cubana, pode ser herdeiro digno da confiança depoistada por seu povo em seu líder. É a força dirigente superiror da sociedade e do Estado e assim o estabelece o artigo 5 de nossa Constituição, aprovada em referendo por 97,7% dos eleitores. Essa convicção terá particular importância quando, por lei natural da vida, tenha desaparecido a geração fundadora e forjadora da Revolução.

A seguir, Raúl pediu à Assembléia, como orgão supremo do poder do Estado, que as decisões de maior importância para o futuro da Ilha, sobretudo as referidas à defesa, à política externa e ao desenvolvimento socioeconômico do país, ele possa continuar consultando-as com o líder da Revolução.

Com a ovação dos deputados, soube-se da aprovação da proposta, mas, segundo o estabelecido legalmente, foi submetida à votação.

“Temos que tornar mais eficiente a gestão de nosso governo”, disse mais adiante.

Anunciou também que, cumprindo o estabelecido no artigo 75 da Constituição, a Assembléia acertou considerar a composição do governo numa sessão futura no decurso deste ano, qualificando isto como uma decisão oportuna, visto que não só se trata de designações, mas também de determinar quais são as mudanças necessárias no sistema de organismos da administração do Estado, para o qual se precisa de mais tempo.

Afirmou que o panorama nacional e internacional mudou consideravelmente e, hoje, precisa-se de uma estrutura mais compacta e funcional, com menor número de organismos da administração central do Estado e uma melhor distribuição das funções que cumprem.

Desta maneira, Raúl antecipou que o acima referido permitirá reduzir a enorme quantidade de reuniões, coordenações, permissões, conciliações, disposições, regulamentos, etc, e contribuirá, além do mais, para concentrar algumas atividades econômicas decisivas, hoje dispersas por diversos organismos, e usar melhor os dirigentes.

Enfatizou: “Em resumo, temos que tornar mais eficiente a gestão de nosso governo”.

Referindo-se à troca de opiniões divergentes geradas nos debates solicitados por ocasião de seu discurso de 26 de julho em Camagüey, afirmou: “Não devemos temer as diverg
ências numa sociedade como a nossa, em que, por sua essência, não existem contradições antagônicas, porque não são as classes sociais que a formam. Da troca profunda de opiniões divergentes sairão as melhores soluções, se forem encaminhadas com propósitos sãos e se o critério for exposto com responsabilidade.


“Os agureiros internacionais da morte da Revolução tentaram mostrar a seu favor as crítics surgidas durante o estudo e reflexão do discurso de 26 de julho em Camagüey, sem compreender que se tratava de um debate crítico dentro do socialismo. Isto foi confirmado, poucos meses depois, pelos resultados de nossas eleições, recém-terminadas em 20 de janeiro passado.


“Ao mesmo tempo, fizemos apontamentos das declarações ofensivas e abertamente ingerencistas do império e de alguns de seus mais próximos aliados. Como se esperava, o Departamento de Estado se apressou a anunciar a manutenção do bloqueio segundo a política da atual administração. Outros, com matizes, se empenham em condicionar as relações com Cuba a um processo de “transição”, que visa destruir a obra de tantos anos de luta. Que pouco conhecem o nosso povo, tão orgulhoso de sua plena independência e soberania!


Quanto às dificuldades que enfrenta internamente o país, Raúl antecipou que a determinação das prioridades e o ritmo de solução será a partir dos recursos disponíveis e da análise profunda, racional e colegiada, pelos órgãos competentes do Partido, do Estado ou do governo. Existem questões, cujo estudo precisa de tempo, visto que um erro motivado pela improvisação, a superficialidade ou a pressa, traria consideráveis conseqüências negativas”.


Ressaltou a importância da disciplina. Além disso, manifestou que a prioridade no país será satisfazer as necessidades básicas da população, tanto materiais quanto espirituais, partindo do fortalecimento constante da economia nacional e de sua base produtiva.


“Ao mesmo tempo, aprofundamos o fenômeno das duas moedas na economia. Para evitar efeitos traumáticos e incongruências, qualquer mudança referida à moeda deverá fazer-se com um enfoque integral, tendo em consideração, entre outros fatores, o sistema salarial, os preços minoristas, as gratuidades e os subsídios milionários que supõem atualmente numerosos serviços e produtos distribuídos de maneira igualitária, como os da caderneta de racionamento, que nas condições atuais de nossa economia são irracionais e insustentáveis.


“Em dezembro, falei das proibições e regulamentações excessivas, e nas semanas próximas começaremos a eliminar as mais simples. Muitas delas tiveram por objetivo evitar o surgimento de novas desigualdades, num momento de escassez generalizada, inclusive, perdendo algumas rendas.


“A suspensão de outras regulamentações, embora alguns pensem que é simples, demorará mais tempo, porque precisam de um estudo integral e de mudanças em determinadas normas jurídicas, além de influírem nalgumas delas as medidas estabelecidas contra o nosso país pelas sucessivas administrações norte-americanas. ”


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