Blog do Cadu: Marco Civil: estão querendo 'limpar' a internet

quarta-feira, 14 de novembro de 2012

Marco Civil: estão querendo 'limpar' a internet

Internet garante a contrainformação
Por causa de um acordo de líderes, o Marco Civil da internet, o PL 5.403/2001, cujo o relator e Alessandro Molon (PT-RJ), teve sua votação adiada na Câmara dos Deputados. Segundo Marco Maia, presidente da Casa, para a próxima terça-feira, dia 20/11. Esse adiamento, teve como justificativa uma melhor análise do projeto.

O que ocorre é uma intensa disputa nos bastidores perlo rumos da regulamentação da internet no Brasil. E se não houver uma fiscalização por parte dos setores progressistas, a internet se tornará um campo de embate ideológico desfavorável aos setores mais populares e independentes.

Trocando em miúdos, a disputa anti hegemônica com os grandes conglomerados que já é dificílima vai ficar pior. Se a disputa sobre neutralidade da rede for perdida, pode apostar que os “blogs sujos”, por exemplo, terão as mesmas condições de acesso do antigo MirC (precursor do MSN). Naquele tempo a internet era discada.

Exageros à parte, apenas quem tem poder econômico poderá garantir rapidez nos acessos à sua página.

Isso porque os provedores darão preferência a quem pagar mais.


É como você ter um carro, mas por ele ter alguns anos de uso, você não pode andar acima de uma determinada velocidade, enquanto os donos dos carros zero Km e importados podem andar na velocidade que quiserem e bem entenderem. Junte isso com a quantidade de transmissão de dados.

Isso vai de encontro com o que tem de melhor na internet: a pluralidade e equidade na disputa ideológica.

Sim, na comunicação tudo é disputa ideológica e quem manda é quem paga.

Na internet essa regra não aplica na totalidade. É justamente isso que as grandes corporações querem mudar.

Não fosse a internet, todas as boatarias das últimas eleições, seja contra Dilma em 2010, seja contra Haddad em 2012 não teriam sido desmentidas ou sofrido a contrainformação que sofreram. Elas teriam “colado”.

Outra questão é sobre a veiculação de material. Na primeira versão do projeto, materiais veiculados só poderiam ser retirados do ar após decisão judicial com rito processual e amplo direito de defesa.

Na nova versão, não há garantias do rito processual por deixar margens a interpretações sobre a propriedade do material que circula na internet.

Se você em seu blog, perfil de Twitter ou Facebook publicar uma charge, por exemplo, ela poderá ser retirada e seu perfil deletado. Isso vai depender de questões subjetivas como se o que já circula na rede pertence a alguém. Todas essas brincadeiras do Facebook com imagens e frases ou charges publicadas aos montes poderão acabar.

Pode ser o adeus ao “Ted Engraçado” ou ao “Chapolin Sincero”.

Isso para ficarmos apenas nas coisas, digamos, mais supérfluas da internet. 

Debates em geral internet ocorrem em uma equidade de condições muito distante dos outros espaços de mídia.

Pode-se afirmar que a internet é o campo mais democrático para o embate de ideias no Brasil. Na internet o monopólio e oligopólio dos meios de comunicação não têm os mesmo peso que tem no ambiente não virtual.

Se não abrirmos o olho, todos os espaços virtuais serão transformados em “Fiat's 147-C” disputando corridas com Ferraris. E é obvio que os 147-C serão os “blogs sujos”. Não podemos deixar que as grandes corporações limpem a internet.



2 comentários:

Jorge Stolfi disse...

Se isso significasse apenas a retirada de material com copyright, já seria mau.

Mas o que a emenda quer é muito pior: basta que *qualquer pessoa* afirme que *qualquer arquivo* viole o copyright, w o provedor term que tirar.

Note que, pela emenda proposta, quem solicita não precisa explicar qual a obra que foi copiada, nem mostrar que essa obra tem copyright válido e que ele é o dono do copyright. Não precisa indicar qual parte do arquivo em questão viola o copyright. Não há pena nenhuma para quem solicita a retirada indevidamente.

Laigata de Fogo disse...

É a hipocrisia. Os que fazem uso da "Liberdade de Expressão" para atacar promovem a censura. @GersonCarneiro