Blog do Cadu: Outra bicada de tucano: reduzir a maioridade penal

quarta-feira, 5 de dezembro de 2012

Outra bicada de tucano: reduzir a maioridade penal

Está em discussão no Senado a redução da maioridade penal para 16 anos. A PEC 33/2012 de autoria do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) – tendo o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) como relator – quer reduzir a idade penal para crimes hediondos, tráfico de drogas, tortura e terrorismo. Ela deveria ter sido votada na quarta-feira, 05 de dezembro, mas não entrou na pauta da sessão da CCJ. No site do Senado não consta a informação de quando ocorrerá sua votação.

Não é coincidência o autor dessa PEC ser do PSDB.

Como disse o professor de Direito da UFMG, Túlio Vianna, em seu perfil no Facebook, é estranho (para não dizer outra coisa) que se proponha a redução apenas para crimes geralmente praticados por pobres. “Querem reduzir a menoridade penal só para os crimes praticados tradicionalmente por pobres. Se um playboy de 16 anos pegar o carro do papai e atropelar umas 20 pessoas no ponto de ônibus aí não tem redução da menoridade penal, não é?!”

Reduzir a maioridade penal em um país ainda socialmente injusto, significa exterminar os jovens das periferias dos centros urbanos. Jovens negros em sua maioria.

É deslocar o centro do problema para a ponta do problema. Se reduz a maioridade penal agora para 16 anos; daqui a uma década se reduz para 14 e ainda neste século teremos maioridade penal de 06 anos.

Se livrar dos pobres logo de menino que para quando crescer não dar trabalho. Não me vem à cabeça outro raciocínio senão este sobre o que pesam os defensores de tal excrescência.


Mais uma vez, repito: não é coincidência o autor dessa PEC ser do PSDB.

Alagoas, estado governado pelo tucanato, tem a capital mais violenta do país. A grande política de combate a violência é a revista de estudantes ao chegarem nas escolas da periferia de Maceió.

Em São Paulo, reduto tucano há mais de uma década, centenas – quase na casa do milhar – de favelas foram incendiadas. Todas em áreas de interesse do mercado imobiliário.

É preciso ficar de olho. Os ataques antipovo vêm de todos os lados.

A PEC do senador Aloysio Nunes não é somente esdrúxula por propôr a redução da maioridade penal, mas também por se limitar a crimes, como afirmou o professor Vianna, cometidos por pobres. Ou predominantemente cometidos por pobres.

Por mais que a vida do povo tenha melhorado, por mais significante que sejam essas melhoras, ainda vivemos em um país socialmente injusto, desigual. O norte do desenvolvimento no Brasil aponta para a superação dessas desigualdades, mas se tem muito a fazer.

Reduzir a maioridade penal é ir na contramão dos avanços socioeconômicos que passa nosso país.

A “massa cheirosa” do PSDB mostra mais e mais sua verdadeira face. É contra redução da tarifa de energia; atua politicamente na base da fofocagem e do obscurantismo e agora quer colocar a juventude pobre na cadeia. Crime: ser da parcela historicamente excluída da riqueza, de oportunidades e acesso à saúde e educação.

Nenhum comentário: