Blog do Cadu: A comissão da Idade Média

sexta-feira, 8 de março de 2013

A comissão da Idade Média





Foi eleito para a presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados (CDH) Marco Feliciano (PSC/SP). Ele é pastor evangélico e responde por homofobia e estelionato no Supremo Tribunal Federal (STF). Existe um vídeo onde ele reclama que o fiel lhe deu o cartão de crédito e não deu a senha. A ele também são atribuídas frases do tipo que vai “atender em sua secretaria negros e gays como se fossem pessoas normais”.

Sua eleição foi alvo de protestos durante a sessão (ou sessões) que o elegeu. Conseguiu-se que a sessão fosse secreta, excluído a sociedade civil da participação. Em meio à confusão o presidente anterior, Domingos Dutra (PT/MA), renunciou à função e se retirou da sala. Desde antes da votação que elegeria Feliciano, o PT foi alvo de críticas por “abrir mão” da CDH, abrindo espaço para que o PSC reivindicasse este espaço.

O mandato à frente da CDH é de um ano.

A divisão das comissões é feita de forma proporcional ao tamanho das bancadas na Casa. O PT tem direito a presidir três dessas comissões e optou por Constituição e Justiça – principal comissão da Câmara, Relações Exteriores e Defesa Nacional e Seguridade Social (Saúde) e Família. O PMDB como segunda maior bancada, vai presidir a de Finanças e Tributação.

Mesmo com os partidos “escolhendo” as comissões que querem presidir, os nomes precisam da aprovação de seus membros. Ao contrário do que muita gente espalhou por aí, o PT votou contra a indicação de Marco Feliciano. Juntamente com o PSOL e PSB formarão uma frente parlamentar de defesa dos Direitos Humanos.

Sobre a votação que deu a Feliciano a presidência da CDH, vale o lembrete que seu partido, o PSC, tem cinco vagas nessa Comissão, sendo todas cedidas por outros partidos. Duas foram cedidas pelo PMDB, duas pelo PSDB e uma pelo PP. Até o líder tucano Carlos Sampaio (SP) abriu mão de participar da CDH. Ela é composta por dezoito membros e para ser eleito presidente precisa de dez votos. O PSC já contava com metade dos votos necessários.

Devido às confusões, o quórum da sessão foi de 12 parlamentares, tendo o deputado do PSC, 11 votos. Os demais membros (PT, PSB e PSB) se retiraram em protesto da sessão.

O que faltou foi um debate sério sobre a indicação de Marco Feliciano para assumir a presidência da CDH. Se o PT, para o próximo ano, preferiu ocupar outra comissão, caberia ao menos puxar um debate sério com os partidos aliados para garantir ao menos o nível das discussões que se estava promovendo e que se indicasse nomes que tenham o mínimo de relação com esse tema.

São nítidos os avanços nos Direitos Humanos nos últimos anos. E colocar quem defende que negros são amaldiçoados por serem negros e que gays são "o mal na Terra", não coaduna com a função que Feliciano exercerá nos próximos 12 meses. Ou seja, teremos presidindo uma comissão que tem um debate atual, moderno e ajuda a pensar a sociedade para o futuro uma pessoa que defende valores da Idade Média.

A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados se tornou uma caricatura da Santa Inquisição. Era ela que dizia o que era correto ou não se fazer aos olhos de Deus, seja para o Estado ou para as pessoas. Só falta agora surgir o debate de queima de livros, caça às bruxas, caça aos homossexuais e aos negros. Tudo o que, segundo Feliciano, “estraga” nossa sociedade.

Mistura de religião com Estado é cada vez mais crescente no Brasil. Não é a toa que a qualidade das instituições é ruim. Não há debate sobre a opção religiosa de cada um. Isto é questão de foro íntimo, mas cada coisa quem tem que ficar no seu devido lugar. Estado e religião são como água e óleo, não se misturam. Se forçar a barra, tudo degringola.

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