Plebiscito para a reforma política

O debate sobre a reforma política já começa a dominar o noticiário. Logo após a presidenta Dilma anunciar os cinco pactos para ouvir as vozes das ruas, entre eles o da reforma política com plebiscito, a oposição descabelou-se e, como bêbado em uma briga de rua, solta murros no ar.

Para começar foi o mais recente imortal da Academia Brasileira de Letras (ABL) Fernando Henrique Cardoso (FHC). Em 1999, ainda presidente do país ele defendeu a instauração de uma constituinte exclusiva para realizar acelerar reformas que, na época, seu governo desejava fazer. Agora ele e sua “turma” insinuam que plebiscito é “manobra diversionista”.

PSDB, DEM e PPS falam repetidamente tais bobagens. Primeiro que golpe com o povo, não é golpe. Segundo que “manobra diversionista” fazem essa patota. Inserir o povo no debate sobre o modus operandi da política brasileira é o centro das vozes das ruas. Como também o cerne da corrupção no país é o financiamento privado de campanhas eleitorais.

Na prática, boa parte dos mandatos é privada. Manda quem paga. Por que você acha que em quase todas as cidades se reclama de caixa preta no transporte público? Quer saber a resposta? Verifique quem foram os financiadores de campanhas dos vereadores da sua cidade. Fora o caixa dois, que às vezes acontece por que o empresário, dotado de grandioso espírito cívico (ironia), quer doar “por fora” por sonegar impostos. A doação de campanha serve como registro de renda, uma vez que há um limite para pessoas físicas (10%) e jurídicas (3%) nas doações.

É esse debate que a direita brasileira não quer que o povo faça. Não se tem nem como saber qual o resultado do plebiscito ou mesmo, se ainda – por um acaso astral – o de uma constituinte exclusiva.

Dar ao povo a oportunidade de exercer democracia direta. Esse é o fator principal que deve estar sempre no imaginário de nossas instituições. No Brasil, esse tipo de ferramenta é pouco usado. Outra balela para frear plebiscitos e referendo é que eles custam caro. Democracia custa dinheiro. Se tirar a bolada paga aos grandes meios de comunicação já dariam para fazer muita coisa. Fica a dica de fonte de recurso.

PSDB, DEM e o puxadinho do Serra, o PPS defendem referendo para a reforma política. Apesar de um instrumento importante que, como afirmado acima, pouco usado no país, nele o povo vota sobre o que já sai pronto do Congresso Nacional. Se concorda ou não com o que saiu de Brasília. É o tipo de instrumento para ser usado nas votações normais do Congresso, mas essa da reforma política está sob o manto de uma conjuntura diferente.

E com essa mídia que temos, tudo que não for do seu interesse, ela fará campanha sistemática para obter sua negativa. No plebiscito o povo debate e escolhe. De forma direta. E por mais que a mídia tente direcionar a opinião das pessoas para as suas posições, há o espaço, mesmo que desigual, para o debate de ideias.

Nesse momento de descredibilidade das instituições, o que é melhor ou o que está nas vozes das ruas: plebiscito ou referendo? E quem realmente faz “manobra diversionista”?