Blog do Cadu: Unidade e ousadia pela Educação e pelo Brasil

quinta-feira, 6 de setembro de 2007

Unidade e ousadia pela Educação e pelo Brasil

A UNE realizou mais uma reunião de sua diretoria executiva, dessa vez na cidade de Brasília, em virtude do lançamento da Conferência Nacional de Juventude. Entre outros temas se deliberou a exibição de 600 sessões de cinema gratuitos em universidades espalhadas pelo país e o lançamento da campanha perla legalização do aborto no dia 27/09. Além do balaço da Jornada de Lutas em Defesa da Educação Pública.

Intégra do documento da reunião:

UNIÃO NACIONAL DOS ESTUDANTES

Unidade e ousadia pela Educação e pelo Brasil

Unidade e ousadia. Estes dois elementos marcaram a vitoriosa Jornada de Lutas pela Educação que a UNE e a UBES organizaram em conjunto com cerca de 50 entidades dos movimentos sociais brasileiros na semana de 20 a 24 de agosto de 2007, em um movimento de pressão por políticas que garantam o direito fundamental à educação para o conjunto da população.

No marco dos 70 anos da entidade, a UNE conseguiu exercer bem seu papel diante de uma jornada que promoveu uma unidade há muito não articulada no conjunto do movimento social brasileiro – e há muito desejada. Desde a década de 90 não havia articulações de tamanha amplitude, em torno de uma pauta tão extensa e consensual. Tal conquista deve ser preservada, em um esforço conjunto dos diversos movimentos para que construamos ainda muitas pautas e mobilizações unificadas, fazendo destas entidades representantes cada vez mais legítimos dos anseios do povo brasileiro.

E a jornada ocorreu em um contexto de diversas mobilizações, convergindo em uma onda de atividades com centro na pressão sobre os governos e disputa de idéias na sociedade. Ocorreram, na mesma semana da jornada em defesa da Educação, marchas do movimento sindical e do movimento de mulheres. A própria UNE viveu um primeiro semestre bastante ativo, participado de forma protagonista das mobilizações anti-imperialistas no 8 de março, no dia da visita de George W. Bush ao Brasil, das mobilizações do dia 23 de maio, contra a retirada de direitos dos trabalhadores e pela manutenção do veto à Emenda 3.

O movimento estudantil também foi marcado no primeiro semestre pelo incremento na ousadia de sua atuação, com importantes ocupações de reitorias. Na pauta dessas mobilizações está o recém anunciado Plano Nacional de Assistência Estudantil com rubrica específica para garantir a permanência do estudante na universidade. Trata-se de uma conquista cuja implementação precisamos garantir, com verba de pelo menos R$ 200 milhões, ainda neste ano. E precisamos ainda consquistar 7% do PIB para a Educação previsto no Plano Nacional de Educação - PNE (o investimento atual gira em torno dos 3,5%); a regulamentação do ensino privado, garantindo qualidade, indiciossabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, pautando a necessidade de democracia interna e acabando com os abusos de taxas e mensalidades. Aproveitando a agenda unitária, a UNE deve se engajar ainda na rearticulação do Fórum Nacional em Defesa da Educação Pública e pela aprovação de um novo PNE.

O segundo semestre inicia-se com uma nova gestão e com uma jornada em torno de 18 pontos de reivindicações, influenciando de forma significativa neste contexto de efervescência política. Conseguimos sacudir o país, mobilizando mais de 100 mil pessoas em grandes passeatas, aulas públicas e ocupações. E a jornada obteve uma repercussão bastante positiva, centrada nos eixos apresentados pelas entidades e no grande poder de mobilização das atividades. Conseguimos pautar as principais questões que tocam os estudantes das universidades públicas e privadas, conseguimos envolver o conjunto das entidades do movimento estudantil na organização da jornada e, principalmente, conseguimos dialogar com o conjunto da sociedade, pautando variados veículos de comunicação acerca da importância da luta pela Educação.

Tamanha repercussão chegou a amedrontar setores mais conservadores, levando dirigentes de instituições de ensino de visão tacanha a fecharem as portas das faculdades aos próprios estudantes. Outros, de linhagem ainda mais reacionária, apelaram à força policial que, em estados como São Paulo e Minas Gerais, estão a serviço da criminalização dos movimentos sociais de forma clara e inequívoca, conforme a prática já conhecida de seus governos tucanos de José Serra e Aécio Neves, respectivamente. A desocupação da Faculdade de Direito da USP foi um importante símbolo da criminalização praticada sobre os movimentos sociais. Ao manifestar contra 180 anos de exclusão e por políticas de democratização do acesso à universidade, estudantes e trabalhadores foram duramente reprimidos, sem antes ocorrer uma tentativa de diálogo por parte do diretor João Grandino Rodas.

Com ocupações nos espaços das universidades públicas em conjunto com diversos movimentos, apresentamos, da forma mais simbólica e ousada que a conjuntura nos permitiu, a importância de um processo de inclusão social na universidade brasileira. Exigimos políticas públicas que possibilitem o sonho da educação universitária a cada brasileiro e a cada brasileira. Realizamos ainda diversos atos e manifestações na porta de universidades privadas, fazendo uma real contraposição aos tubarões do ensino que vivem do lucro de taxas e mensalidades abusivas, da mercantilização da educação, de currículos reduzidos com a implantação de aulas semipresenciais e da perseguição de inadimplentes e do movimento estudantil organizado. Este quadro de mercantilização da educação é fruto da desregulamentação iniciada pelo governo FHC, que tornou essas universidades uma terra sem lei. A reversão deste processo necessita de ousadia do governo federal, pela qual devemos pressionar.

Democracia, investimentos e inclusão foram as palavras-chave das pautas apresentadas por esta jornada, que surge como um importante pontapé para a articulação de entidades que têm a luta pela educação como a primeira de suas pautas – pela própria natureza das organizações – , a movimentos que passam a entrar com mais força nesta luta, por entender que se trata de um pilar fundamental na conquista de uma sociedade mais justa.

O balanço por nós realizado apenas confirma a capacidade histórica dos movimentos sociais, que devem se mobilizar cada vez com mais força na disputa dos rumos da sociedade, exigindo de governos e disputando a opinião da sociedade por um desenvolvimento pautado na sustentabilidade e na justiça social. Entendemos que este momento coloca os movimentos sociais em melhor situação na conjuntura nacional, construindo uma correlação de forças mais favorável à pauta do povo brasileiro, por Educação e pelos direitos fundamentais.

Faremos, ainda neste semestre, seminários, encontros, plenárias, participaremos da marcha de outubro pelos direitos dos trabalhadores e realizaremos uma nova jornada em novembro, em defesa da regulamentação do ensino privado. Cada vez com mais unidade e maior ousadia. Seguimos na luta por um Brasil soberano, democrático e desenvolvido!

Brasília, 04 de setembro de 2007
Reunião da Diretoria Executiva da UNE

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