Blog do Cadu: Cadê a OAB?

quinta-feira, 9 de outubro de 2008

Cadê a OAB?

Deu no Portal Tudo na Hora (veja aqui)




Taturana: Coaracy estranha o fato da OAB não solicitar afastamento de Cícero Almeida

Omar solicitou o afastamento de quatro deputados da Assembléia Legislativa, mas "esqueceu" de incluir o prefeito de Maceió.


Josenildo Törres


O procurador-geral de Justiça, Coaracy Fonseca, classificou como “estranho” o fato do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Alagoas (OAB/AL), Omar Coelho de Melo, não ter requisitado que o prefeito de Maceió, Cícero Almeida (PP), seja afastado do cargo, já que ele foi indiciado no Inquérito da Operação Taturana, confeccionado pela Polícia Federal (PF). A observação de Coaracy foi externada após Omar Coelho protocolar, no MP alagoano, documento que pede o afastamento dos deputados estaduais Paulo Fernando dos Santos (Paulão do PT), Marcos Barbosa, Temóteo Correia e Cláudia Brandão, do Legislativo estadual, excluindo Cícero Almeida, que também obteve empréstimo fraudulento, com o aval da Assembléia Legislativa do Estado (ALE).


Preferindo a diplomacia, mas em tom provocativo, Coaracy Fonseca disparou: “Supomos que o presidente da OAB não deva ter encontrado fundamentos jurídicos para o pedido de afastamento, embora, o prefeito tenha sido indiciado”, justificou Coaracy, ao explicar porque estranhou a não inclusão do nome de Cícero Almeida na lista remetida pela OAB/AL ao MP/AL. Sem emitir nenhum parecer técnico quanto a solicitação, o procurador-geral de Justiça evidenciou que, “o MP alagoano jamais servirá de capataz de interesses políticos, de quem quer que seja”, enfatizou.


Segundo o chefe do MP alagoano, "independente da formalização de qualquer pedido, encaminhado por qualquer que seja a entidade obstinada em garantir a devida responsabilização de todos os que, comprovadamente infringiram a lei, o Ministério Público está agindo sem alarde. Não estamos trabalhando com dois pesos e duas medidas, mas, com toda a cautela necessária, analisando criteriosamente cada caso, de acordo com a doutrina e a jurisprudência aplicáveis à matéria”, garantiu.


A solicitação da OAB alagoana ao MP/AL é a terceira protocolada quanto aos indiciados da Operação Taturana. “Não se está a afirmar que os indiciados sejam todos culpados, mas, enquanto o Judiciário não manifestar-se, definitivamente, não se pode dar tratamento diferenciado aos envolvidos”, relata o presidente da seccional alagoana, no ofício, cuja íntegra é publicada a seguir.


A OAB respondeu ao Procurador-Geral (veja a resposta aqui)

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