Blog do Cadu: Mais vereadores/as em Maceió

quinta-feira, 11 de agosto de 2011

Mais vereadores/as em Maceió


Iniciou-se com mais força o debate sobre a ampliação do número de vereadores em Maceió. Atualmente são 21 parlamentares. Fala-se em ampliação para 29 ou 31.

Bom, quanto ao número em si não entro no mérito, mas na ampliação sim.

Os parlamentos no Brasil seguem,  à exceção é o Senado, o critério da proporcionalidade. Seja populacional ou político-partidária.

Este critério, pra mim, é o mais justo politicamente. Está mais próximo da garantia das diversidades nos parlamentos.

E sobre o aumento no número de parlamentares?

É claro que tem muita gente tentando somente “se garantir” nas próximas eleições. Mas de fato o número de vereadores em Maceió precisa ser revisto.

Temos o mesmo número de vereadores desde os anos 80. é mais do que óbvio que a população de lá pra cá aumentou, portanto deve-se aumentar também o número do parlamento municipal.

Penso até que em todos os municípios do país, estados e no congresso nacional este debate deva ser feito e seus números revistos.


Não defendo sob hipóteses alguma o aumento do duodécimo à Câmara Municipal de Maceió e a nenhum outro parlamento brasileiro.

A CMM já recebe verba demais, o dobro que precisa para funcionar.

O aumento no número de vereadores é uma questão de justeza na nossa representação municipal.

Se nossa “vereância” é ruim, mudam-se os vereadores e as vereadoras. Ponto!

Garantir sempre que as diversidades estejam contempladas nos espaços políticos é garantir o fortalecimento da democracia. A proporcionalidade é a melhor forma que se tem hoje na busca dessa garantia.

Se a população aumentou, o número de parlamentares também deve aumentar.







Abaixo segue um manifesto defendendo o aumento de vereadores em Maceió assinado por partidos e personalidades que recebí por email e no qual tenho acordo.



 
MACEIÓ MERECE MAIS DEMOCRACIA

Tendo em vista o debate público acerca do aumento da representação popular na Câmara de Vereadores de Maceió, os partidos, entidades e lideranças que abaixo subscrevem vêm a público apresentar à população alguns esclarecimentos e opiniões.

Primeiramente, temos convicção de que o aumento do número de vereadores é medida democratizadora, visto que possibilita uma maior participação popular no Parlamento.

A representação do povo é o fundamento do Parlamento e da Democracia e os critérios de representação devem acompanhar o aumento das demandas sociais. Hoje essa representação está defasada, se considerarmos que Maceió possui o mesmo número de 21 vereadores há mais de 30 anos, tendo a população crescido nesse período quase 200%. Ainda, em número de bairros passamos de 14 para 52, um aumento bastante significativo. A proposta de aumento de vagas na Câmara é importante para a correção dessa proporção da representatividade.

A própria Constituição Federal preocupa-se em restabelecer essa proporcionalidade, estipulando através da Emenda Constitucional 58/09 que Municípios do porte de Maceió podem ter até 31 vereadores, sendo dever das Câmaras Municipais corrigir as distorções na sua representatividade.

Por fim, está clara a condição de que os recursos financeiros recebidos pelo Parlamento não poderão sofrer acréscimo, visto que a própria Constituição Federal determina o limite de gastos, ainda que aumentado o número de vereadores, tendo inclusive reduzido o valor do repasse para o Legislativo. Ou seja: a proposta apresentada atualmente não acarretará em aumento de despesa para o Poder Público.

Somos, por todo o exposto, a favor da Proposta de Emenda à Lei Orgânica para ampliação das vagas na Câmara de Vereadores de Maceió e convidamos as demais entidades, organizações, associações, diretórios municipais de partidos políticos a participar conosco dessa discussão. Maceió só tem a ganhar com a ampliação da democracia, pluralidade e representatividade na sua Câmara Municipal.


Diretório Municipal do PDT - Maceió
Diretório Municipal do PT - Maceió
Comitê Municipal do PCdoB – Maceió
Força Sindical
Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB
União da Juventude Socialista – UJS
Netinho Barros – Vereador pelo PSC
Eduardo Canuto – Vereador pelo PV
Francisco Holanda Filho – Vereador pelo PP
Ricardo Barbosa – Vereador pelo PT
Marcelo Malta – Vereador pelo PCdoB
Paulo Corintho – Vereador pelo PDT
Jadson Luna – ONG HMJUMAL
Diogenes Lins de Lima (HMJUMAL)
Thiago Souza Santos – Mmebro do CA de Administração UFAL
João Carlos Cirilo – Diretor da UBES
Claudia Petuba – Diretora da UNE
Nivaldo Mota – Professor
Francisco de Assis Chaves Júnior – Advogado
Daiane Correia – Estudante
Dario Rosalvo – Membro do Grêmio do IFAL
Renato de Freitas – Membro do CA de Psicologia CESMAC
Ismael – Membro do Diretório Municipal PDT
Leandro Neves


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