Blog do Cadu: Férias de Barbosa pagas pelo STF e o Senado

quarta-feira, 15 de janeiro de 2014

Férias de Barbosa pagas pelo STF e o Senado



E o presidente supremo do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa fez mais um dos seus supremos disparates. O novo baluarte da moral no Brasil está em viagem de onze dias à Europa. Durante sua passagem pelo velho continente ele receberá R$14 mil e fará duas palestras, uma delas de 30 minutos.

Ou seja, ou a diária para representar o STF custa R$ 7 mil ou o órgão máximo do Poder Judiciário do país custeou as férias do supremo presidente do Supremo. Em ambas as possibilidades, essa situação é um total descalabro. Seja pelo custo da diária por viagem em representação ou por ter suas férias custeadas com dinheiro público.

Lembrando que Barbosa está em férias. Será que mesmo em tal circunstância o STF – ou qualquer órgão público – pode custear diárias de representação? Mesmo que possa, o valor pago é exorbitante. Isso se os R$ 14 mil forem referentes apenas às duas palestras.

E o Senado não vai fazer nada. Não vai sequer questionar tais gastos. Não que ele, o Senado, esteja com a moral elevada no quesito patrimonialismo, mas para cumprir uma de suas funções constitucionais que é o de julgar por responsabilidade ministros do STF, deveria ao menos solicitar explicações sobre as aventuras de Barbosa na Europa.

Além da moral baixa, o Senado representa o Estado brasileiro que é extremamente patrimonialista. Por natureza não vai fazer nada. Aliás, essa casa legislativa não devia nem existir. Ela representa o Estado, a União, a Federação. Por isso todos os estados brasileiros têm o mesmo número de senadores.

Ele é também chamado de câmara revisora. Ou seja, o Senado, que representa, não o povo, mas a superestrutura, o Estado, revisa o que é aprovado pela chamada casa do povo, que é a Câmara dos Deputados. O Senado não deveria existir. Não há nenhuma prerrogativa exclusiva dos senadores que não possam ser exercidas pelos deputados, a não ser por força de lei.

E sabem o que vai acontecer quando Joaquim Barbosa voltar de suas férias? Nada.

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