Íntegra da carta de principios.
Carta de Princípios que orientam o II FSNE
O II FSNE será um espaço de discussões democrático e plural voltado para o aprofundamento da reflexão, debate de idéias, formulação de proposições, livre troca de experiências e articulação para ações coletivas de organizações e movimentos da sociedade civil que se opõem a todas as formas de opressão, aos fundamentalismos, ao neoliberalismo e ao domínio do mundo pelo capital e por qualquer forma de imperialismo.
O II FSNE defende o respeito aos Direitos Humanos, a prática democrática participativa, as relações igualitárias, solidárias e pacíficas entre pessoas, etnias, gêneros e povos, pelo respeito e conservação do meio-ambiente, condenando todas as formas de dominação assim como a sujeição de um ser humano a outro. Neste sentido, opõe-se a toda visão totalitária e reducionista da economia, do desenvolvimento e da história, e ao uso da violência na resolução de conflitos e como meio para controle social por parte do Estado.
O II FSNE será, além de um espaço, um processo permanente, sempre aberto ao pluralismo e à diversidade de engajamentos e atuações, fonte de riqueza e força dos movimentos por um outro mundo. Por isso o Fórum conviverá com contradições e será sempre marcado pelo conflito de opiniões entre as organizações e movimentos sociais que se colocam nos marcos desta sua Carta de Princípios.
O II FSNE promoverá e garantirá espaço para as distintas possibilidades de expressões culturais e políticas. Nenhuma entidade ou organização que esteja em concordância com os princípios do II FSNE terá negada a sua participação ou seus eventos. Neste sentido, os princípios éticos, expressos nesta Carta, devem orientar desde a sua pauta até a construção das condições financeiras para sua realização com ampla participação popular.
O II FSNE será aberto e operará a partir da adesão a esta Carta de Princípios. Ele viabilizará condições para que todos/as que queiram promover suas atividades de forma autogestionada possam fazê-las, desde que estas obedeçam ao temário fixado para o Fórum. Sendo um espaço exclusivamente da sociedade civil, não deverão participar do II FSNE organizações/representações partidárias nem organizações militares. Somente poderão ser convidados/as a participar governantes e parlamentares em caráter pessoal, e desde que assumam os compromissos desta Carta de Princípios.
O II FSNE define-se por seu caráter não deliberativo. Não se constituindo, portanto, em instância de poder, a ser disputado pelos participantes; ninguém estará autorizado a exprimir, em nome do II Fórum Social Nordestino, posições que pretendam ser de todas/os as/os seus/suas participantes.
As/os participantes não devem ser chamadas/os a tomar decisões, por voto ou aclamação, enquanto conjunto de participantes do Fórum. Todavia, está assegurada a organizações ou conjuntos de organizações que participem dos encontros do Fórum a liberdade de deliberar sobre declarações e ações que decidam desenvolver em nome próprio.
O II FSNE, como fórum de debates e idéias, estimulará a disseminação dos resultados da reflexão coletiva por todos os meios.
O II FSNE, como espaço de troca de experiência e articulação, estimulará e promoverá o conhecimento, reconhecimento e respeito mútuo das organizações e movimentos que dele participam.
O II FSNE, como parte do processo de resistência global e construção de alternativas, estimulará as organizações e movimentos sociais que dele participam a situar suas ações no nível local, regional e nacional, buscando uma inserção internacional na agenda coletiva e inovadora da sociedade civil planetária.
O II FSNE convoca todas as organizações, redes, fóruns e movimentos sociais do Nordeste, que compartilham de seus propósitos e princípios, a se engajarem na construção de comitês estaduais de mobilização, de modo a assegurar ampla participação qualificada em torno dos eixos de debates, e os convida a coordenarem e promoverem neste espaço atividades autogestionadas.
Torcida pra que os frutos do II FSNE sejam os melhores possíveis para o Nordeste.
Tamo precisando...
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Cadu Amaral