Mudar a política para mudar o Brasil

Manifesto da União Nacional dos Estudantes - UNE.

Mudar a política para mudar o Brasil!

A todo instante rola um movimento que muda o rumo dos ventos”
(Paulinho da Viola)

Há cerca de cinco séculos, era o vento que decidia quais rumos as embarcações tomavam. Assim o Brasil foi “descoberto” e colonizado. Ao longo de sua história, a juventude se fez presente em diversos momentos para garantir importantes mudanças de rumos, e não poderia ser diferente agora, quando episódios evidenciam os limites da nossa jovem democracia e das nossas instituições. É hora de mudar o rumo dos ventos, é hora de impulsionar as mudanças no Brasil! Para mudar a política, é preciso democratizar o Estado brasileiro!

A história de nossa jovem nação é marcada por interrupções do processo democrático e a nossa cultura política tem herança histórica nos privilégios das classes dominantes.

Como o privilégio e a desigualdade são os pais legítimos da corrupção, a construção de uma verdadeira democracia no Brasil exige reformas de grande vulto, abrangendo os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de setores como a mídia e a educação. A saída virá pela pressão da sociedade civil organizada sobre os poderes instituídos, em todos os níveis, para que se imponha uma nova ordem institucional, transformadora.

O povo brasileiro já conhece de longa data o sistema de privilégios e corrupção vigente no Brasil: Ditadura Militar, Collor, PC Farias, SIVAM, Pasta Rosa, os anões do orçamento, compra de votos para aprovar reeleição, Eduardo Jorge, privatizações da Vale do Rio Doce e do sistema Telebrás, Cacciola, Valerioduto, denúncias contra governadores, senadores, deputados federais, denúncias de ilegalidades empresariais como o caso Abril-TVA-Telefonica, etc. A UNE e a UBES declaram sua firme posição ao lado dos que exigem apuração imediata de todos os casos de corrupção e a punição dos culpados!

Para extinguir vícios entranhados no dia-a-dia da política brasileira, é urgente a realização de uma Reforma Política democrática com ampla participação popular. Sua primeira tarefa deve ser atacar o principal elemento que interfere no compromisso de representantes políticos com o povo: o financiamento privado de campanhas eleitorais. Precisamos de financiamento público exclusivo de campanha, para equalizar as condições de debate e cortar pela raiz a comum e condenável prática do caixa-dois. É gritante, ainda, a necessidade da fidelidade partidária e do voto em lista partidária, visando fortalecer o debate em torno de projetos, acima das vaidades e interesses individuais.

A dinâmica viciada da política em nosso país leva o Executivo, governo após governo, a constituir uma base de apoio parlamentar com base em relações fisiológicas, em detrimento, na maior parte das vezes, de uma governabilidade com base no apoio dos movimentos sociais e outros setores da sociedade civil organizada. Por isso, precisamos de profundas reformas, capazes de mudar a dinâmica da política brasileira, desde a eleição dos nossos representantes até a forma de funcionamento das instituições. Rejeitamos o modelo atual e lutamos por uma reforma que radicalize nos instrumentos de promoção da democracia, ampliando a participação popular, com plebiscitos, consultas, audiências públicas, debates, etc. A participação direta da sociedade civil organizada é fundamental para o avanço da democracia. Os conceitos de conselhos e outras instâncias de representação popular devem fazer parte do sistema de decisões do poder central.

Mas para que a população possa intervir no rumo dos ventos, é preciso que haja educação de qualidade para a nossa gente. Não há democracia, desenvolvimento ou justiça sem igualdade de condições. A educação é um pilar fundamental na busca por um novo país. Por isso clamamos pela derrubada dos vetos ao Plano Nacional de Educação (PNE), que define por 7% do PIB para a Educação, com prioridade à qualidade da educação básica e à expansão da universidade pública – e da pesquisa e extensão nela realizadas.

Chegou a hora de mostrarmos ao mundo o outro Brasil; aquele escondido no suor de cada trabalhador e cada trabalhadora que dedica sua vida à construção do país e da sua própria dignidade. Chegou a hora de vermos o verde-amarelo da nossa bandeira estampado no rosto do povo, através de uma nova política! E esta nova política passa pela democratização dos meios de comunicação de massa, espaço privilegiado do debate público. É urgente o estabelecimento de um novo marco regulatório para o funcionamento da comunicação no país, garantindo controle público sobre as concessões de rádio e TV. Precisamos de mais canais, distribuídos mediante critérios claros. Cada brasileiro e cada brasileira tem direito a expressar e publicizar sua opinião. O Brasil precisa que sejam ouvidas as milhões de vozes presas nas gargantas de nosso povo. A sociedade tem direito a uma Conferência Nacional de Comunicação, ampla e democrática, capaz de pautar a nova comunicação, com participação, diversidade, pluralidade e onde a política não seja sinônimo de corrupção.

Por isso, defendemos:

Ética e transparência na gestão pública
Reforma Política democrática com ampla participação popular; por financiamento público e exclusivo de campanhas, fidelidade partidária, voto em lista partidária;
Educação pública, gratuita e de qualidade para todos;
Democratização dos meios de comunicação; CPI da Veja já!

Participe dessa jornada por um novo Brasil! Com nossas idéias e nossos cata-ventos, mudaremos os rumos da política e do país!

17 de outubro – Ato de lançamento da campanha: Mudar a Política para Mudar o Brasil com grande passeata pelas ruas do Rio de Janeiro. Atividades por todo o Brasil. Traga o seu cata-vento e a sua disposição!


Rumo dos ventos

(Paulinho da Viola)

A toda hora rola uma história

Que é preciso estar atento

A todo instante rola um movimento

Que muda o rumo dos ventos

Quem sabe remar não estranha

Vem chegando a luz de um novo dia

O jeito é criar um outro samba

Sem rasgar a velha fantasia

Mulher é isso aí

Só existe a gente mesmo

Levando um barco pesado

Apesar do agitado mar

Sem a lua e seu encanto

Ao sabor da ventania

Mesmo no gelo da noite

Meu coração não esfria

E quando o vendaval passar

Acharemos uma ilha

E até quando Deus deixar, mulher

Iremos tocando a vida