Porque reduzir a jornada de trabalho sem reduzir os salários?

Aconteceu hoje na Câmara dos Deputados uma sessão da Comissão Geral (espécie de sessão pública) para discussão da PEC 231/95 que trata da da redução da jornada de trabalho sem redução de salários.

Participaram da sessão representantes dos empresários e dos trabalhadores, além do ministro do trabalho, Carlos Lupi.

Os mais variados argumentos foram usados, os dos empresários, a meu ver, só conversa fiada.

Reduzir a jornada sem reduzir os salários é sem dúvida urgente no Brasil. De imediato serão criados 2 milhões de empregos.

O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, que participou da comissão, defendeu a redução da carga de trabalho de 44 para 40 horas semanais e argumentou que a medida não provocará falência de empresas nem demissão de empregados - como alegam as pessoas que se opõem à medida -, uma vez que a participação da massa salarial no custo do produto de uma empresa é de 22%.

"A redução da jornada de trabalho terá impacto de 1,99 ponto percentual nesse custo, que passaria para 23,99%, praticamente 24%", disse.

Mas não só pelos empregos a redução se faz importante. Também é forma de garantir aos trabalhadores e trabalhadoras maior qualificação e tempo livre.

Não dá pra se qualificar com a carga horária que se tem hoje. Só o tempo gasto com o transporte impede que isso seja feito. Com o tempo livre o trabalhador e a trabalhadora podem ir ao cinema, teatro ou ficar mais tempo com sua família.

Reduzir a jornada sem reduzir o salário é acima de tudo uma questão de dignidade àqueles que geram nossa riqueza e que fazem o Brasil ser o que é hoje, uma potência economica.

Enquanto os empresários sugerem uma negociação setorial entre patrões e empregados, representantes sindicais reivindicaram a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 231/95 (veja íntegra da proposta aqui) para garantir constitucionalmente o direito à redução de jornada. A PEC, de autoria do cearense Inácio Arruda (PC do B), já foi aprovada por uma comissão especial da Câmara e precisa ser votada em dois turnos pelo Plenário.

Os argumentos dos empresários eram tão fajutos que foram usados os mesmos de quando a jornada foi reduzida de 48 para 44 os empresários, de que haveria demissão em massa.

O Brasil precisa, e muito dessa redução.

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