A eleição de Tiririca e a democracia brasileira



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A eleição do palhaço Tiririca para deputado federal por São Paulo tem causado muita polêmica no meio político e na elite brasileira. Primeiro, ainda durante a propaganda na TV, adversários tentaram barrar a candidatura dele, alegando que seu slogan de campanha, “pior do que está não fica,” era crime eleitoral por ofensa à imagem do Congresso Nacional. Depois disso, enquanto as pesquisas indicavam que o palhaço teria significativa votação, resolveram questionar sua declaração de bens. A alegação dessa vez era de que Tiririca teria deixado, de propósito, de declarar à Justiça bens de sua propriedade.

Por Adilson de Carvalho*

Nada disso adiantou. Por protesto ou por descaso, por chacota ou por descrença, o fato é que o cidadão Francisco Everardo Oliveira Silva recebeu do eleitorado de São Paulo mais de um milhão e trezentos mil votos, uma das votações mais expressivas da história da nossa República. O inconformismo de seus adversários aumentou e a batalha contra sua participação nas eleições foi reforçada com novas armas. Os motivos da resistência são vários, e não necessariamente têm relação com os argumentos usados.

Para os adversários políticos mais diretos, trata-se de uma o oportunidade rediscutir, no tapetão, as quatro vagas para a Câmara dos Deputados, já que a votação de Tiririca possibilitou a eleição de mais três colegas de coligação, entre eles, o delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz, chefe da famosa Operação Satiagraha, calo no sapato do banqueiro Daniel Dantas.

Para a classe política em geral, o desconforto é que a eleição de Tiririca coloca à mostra a esquizofrenia de nosso sistema eleitoral. O perigo a evitar é que isso possa forçar a rediscussão da eternamente adiada reforma política.

No caso de boa parte da elite nacional, trata-se de nada mais que puro preconceito. Claro que misturado com uma boa dose de moralismo e de falso civismo. Simplesmente não admitem a eleição do palhaço, sobretudo com tamanha votação. Ironicamente, um dos principais personagens dessa cruzada elitista e preconceituosa é o promotor de Justiça Maurício Antonio Ribeiro Lopes, membro do Ministério Público e pago para defender a sociedade e a democracia. Não que Tiririca seja potencialmente mais prejudicial ao interesse público que muitos velhos profissionais da política brasileira, cujos nomes, por segurança, prefiro não citar. O problema é que o Tiririca avacalha, insiste em participar de uma festa para a qual não foi convidado e ainda ironiza a nobreza dos donos da casa, a velha e tradicional elite brasileira.

Como não se conseguiu nada com as ações de impugnação, a salvação para os nossos ilustres defensores da lei, da ordem jurídica e da moral pública contra a incômoda presença de Tiririca no Parlamento Nacional, foi recorrer ao último e mais poderoso recurso. Atacá-lo no ponto em que se julgou que ele não teria como se defender, na alegação de que ele é analfabeto e, portanto, inelegível.

Nem vou entrar no mérito sobre a habilidade ou não do cidadão Francisco Everardo Oliveira Silva de produzir e entender textos escritos. A questão é que tal exigência é absurda, elitista e contrária aos princípios democráticos. O fato de a proibição da eleição de analfabetos estar cravada no texto constitucional, não faz dela menos preconceituosa e elitista. É apenas um resquício segregacionista que a onda democratizante da Constituinte não conseguiu remover, apesar dos esforços de parlamentares como Ulisses Guimarães. Como justificativa para inelegibilidade dos analfabetos, embora o tema seja carente de discussão mais aprofundada, alega-se que a falta de conhecimento pelo analfabeto do sistema de escrita faria dele incapaz de compreender a complexidade do mundo político e, portanto, inapto para o exercício da vida pública.

A primeira fragilidade desse argumento está em pressupor que apenas quem tem o domínio do sistema de língua escrita é capaz de compreender o jogo político e posicionar-se em relação a ele. Se isso fosse verdade, estaríamos eliminando da participação política toda e qualquer comunidade ágrafa, como a maioria das nossas comunidades indígenas. A alfabetização não é o único processo de desenvolvimento intelectual. Pesquisas na área de educação têm mostrado, e nem são estudos tão recentes, que há diversos outros processos de “leitura” (ou letramento) que não têm por base o alfabeto, mas imagens, cores, dimensões, etc. É isso que explica, por exemplo, a relativa facilidade com que analfabetos lidam com dinheiro, pegam ônibus, diferenciam produtos no hipermercado, entre outras tantas atividades, sem saber quase nada sobre o sistema de escrita alfabética.

É claro que não se está aqui defendendo o analfabetismo, é importantíssimo empreender todos os esforços para eliminá-lo. Mas não se pode também condenar alguém a uma cidadania limitada, apenas porque não domina um sistema de escrita. O domínio da escrita e da leitura nem é uma garantia de desenvolvimento intelectual, nem a sua falta é uma condenação às trevas.

Negar ao analfabeto o direito de participar diretamente do processo político é puni-lo duas vezes. A primeira quando lhe impossibilitaram o acesso à alfabetização, já que ninguém é analfabeto por opção, e a segunda, quando, em razão disso, ele é impedido de se eleger a cargos políticos e de defender seus direitos, inclusive aqueles específicos de sua condição de analfabeto.

Por fim, se os argumentos acima ainda não forem suficientes para convencer aqueles que consideram os analfabetos incapacitados para a cidadania plena, sugiro um exercício de abstração, especialmente ao doutor Maurício Lopes. Se em vez de um analfabeto, a população brasileira resolver eleger para deputado um cego, que também não é capaz utilizar o sistema convencional de escrita, deveríamos, então, com a mesma voracidade e com os mesmos argumentos, exigir que lhe seja negado o acesso ao mundo político?

 

*Adilson de Carvalho é mestre em Teoria Literária (UnB) e servidor do Conselho Nacional do Ministério Público

**Retirado do site Carta Capital (clique aqui)