Mais uma vitória da juventude brasileira

Foi aprovado ontem na Câmara dos Deputados o Estatuto da Juventude. Em discussão no Congresso desde 2004 o dia de ontem marca uma grande vitória da juventude brasileira. Garantia de direitos básicos ao desenvolvimento de jovens de todo o país, o Estatuto é muito mais do apenas meia entrada.

Não que a meia entrada não seja importante, nada disso. Ela o é e devemos lutar para mantê-la no texto da Lei no Senado, mas o Estatuto garante a juventude brasileira seu lugar de forma irrefutável nos espaços institucionais no Brasil.

Agora a juventude brasileira passa a ter de fato voz e vez, em nome da lei.

O texto prevê os direitos e as políticas públicas destinadas aos jovens de 15 a 29 anos. Além disso, cria a Rede e o Sistema Nacional de Juventude, que incluirão os conselhos estaduais e os sistemas de avaliação e informação sobre a juventude.

As políticas públicas previstas pelo estatuto têm como base a geração de trabalho, renda e profissionalização dos jovens; condições especiais de jornada de trabalho que possibilitem compatibilizar o emprego e os estudos; direito a meia passagem nos transportes públicos intermunicipais e interestaduais para jovens dentro dessa faixa etária.

No campo educacional, o estatuto fala da necessidade de financiamento estudantil para os jovens matriculados regularmente em instituições com boas notas no Ministério da Educação; e a obrigatoriedade de o Estado oferecer ensino médio gratuito, inclusive no horário noturno.

O texto trata ainda dos direitos à saúde, cultura, ao esporte e lazer, ao meio ambiente equilibrado e à igualdade, considerando os recortes de gênero, cor e deficiências físicas.

O pior é que o que vai ter de “mamãe eu sou reaça” dizendo que é contra e blá blá blá... que prejudica a Copa por causa da meia entrada.... não tá no gibi.

Mas a vida é isso mesmo: uma grande arena de luta e que neste momento vence as camadas mais populares e democráticas do nosso país. A juventude brasileira nunca “abriu do pau” e não vai ser dessa vez.

Como ex-militante do movimento estudantil, passando pelo Diretório Central dos Estudantes – DCE da UFAL e pela União Nacional dos Estudantes – UNE não posso deixar de comemorar esta vitória.

Viva a juventude brasileira!