quinta-feira, 12 de janeiro de 2023

O que fazer com os gastos de Jair Bolsonaro com o cartão corporativo?

Gastos com cartão corporativo podem contar pistas de crimes (Foto: Isac Nóbrega/PR)

Finalmente foram divulgados os gastos de Jair Bolsonaro (PL) feitos pelo cartão corporativo da Presidência da República, que estavam sob sigilo de 100 anos. No total, o capitão fujão gastou cerca de R$ 27,6 milhões em quatro anos. Muitas das compras chamam a atenção, mas o que deve ser feito com esses números?

Antes, independente disso, já podemos comprovar que Bolsonaro se comportou na Presidência como alguém que ganha na mega sena e, do dia para a noite, passa a ter mais dinheiro do que consegue gastar. Daí, sai bancado o amigo rico da galera bancando a farra. Na verdade isso não surpreende, haja vista o estrago que fizeram no Palácio do Alvorada, residência oficial do presidente da República.

De acordo com o Decreto 5.355 de 25 de janeiro de 2005, em seu Artigo 1º, o uso do cartão corporativo se dá para “pagamento das despesas realizadas com compra de material e prestação de serviços, nos estritos termos da legislação vigente” e não tem a obrigatoriedade de licitação, uma vez que as compras só podem ser realizadas em valores abaixo dessa necessidade ou quando há a exigência de pronto pagamento. Contudo, seu uso segue os princípios da administração pública de transparência, impessoalidade, moralidade e eficiência.

Em princípio, os gastos de Bolsonaro com o cartão não configuram crime, mas requerem, em meu ver, investigação.

Chamou a atenção o pagamento de R$ 109.266,00 num pequeno restaurante chamado Sabor de Casa, localizado no Centro de Boa Vista, capital de Roraima. Esse valor foi pago num único dia: 26 de outubro de 2021.

Este restaurante vende quentinhas ao preço médio de R$ 20. Assim, o estabelecimento precisaria fazer 5.463 unidades – pelo preço médio – para justificar esse pagamento. Ao portal UOL, a dona do restaurante, Roberta Rizzo, explicou que o pedido presidencial foi de 659 marmitas de almoço ao custo de R$ 30 cada e quase 3 mil kits de lanche com sanduíche, água, maça e barra de cereal, também por R$ 30 a unidade. Além de garrafas de água, refrigerantes e barras de cereal.

“Tudo o que foi comprado foi discriminado na nota. Se você me perguntar se havia 659 pessoas para comerem as marmitas ou 3 mil para comerem os kits, eu não posso responder. Entreguei a encomenda às 5h da manhã no quartel e fui trabalhar”, relatou Roberta Rizzo ao UOL.

Outro gasto que chama a atenção foram R$ 13,7 milhões em hotéis, sendo R$ 1,4 milhão só no Ferraretto Hotel, em Guarujá, no litoral paulista. O Hotel Praia do Tombo, também em Guarujá, recebeu de uma só vez 140 mil; R$ 10,2 milhões com alimentação, sendo R$ 8.600 com sorvetes; R$ 581 em padarias; e R$ 408 em peixarias.

No dia 26 de maio de 2019, a padaria registrada como “Padaria e Conf. Berços do Ipanem LTDA” recebeu R$ 55 mil. No total, todos os gastos com esse estabelecimento ao logo de quatro anos somaram 565 mil.

Ou os R$ 680 mil, em quatro anos, através de 1.264 compras no Mercado La Palma, um dos mais caros de Brasília.

A lista de comprar “exóticas” é grande entre os pagamentos feitos por Bolsonaro e, por isso, merecem investigação. E isso é bem mais importante que o valor total usado por si só. É preciso responder o que motivou Jair Bolsonaro a impor sigilo de 100 anos nessas compras. Se não houvesse nada de errado aí, não seria necessário esconder, não é?

O cartão corporativo foi criado no governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB) em 2001. Desde então, tirando as compras que realmente precisam estar sob sigilo, que envolvam, de fato a segurança física do presidente da República, por exemplo, nenhumas delas ficou escondida da população.

Por isso, é preciso apurar quem são os donos das empresas com compras repetitivas e valores vultuosos pagos por Bolsonaro; se o produto foi realmente fornecido e se havia, de fato a necessidade; se os donos dos estabelecimento têm relação política direta ou indireta com alguém e, em positivo, quem é esse alguém; as tais motociatas e, essencialmente, se financiaram os acampamentos e atos golpistas/terroristas pós-eleição de 2022.

CLIQUE AQUI E ACESSE OS GASTOS PRESIDENCIAIS COM CARTÃO CORPORATIVO ENTRE 2003 E 2022


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Cadu Amaral