Blog do Cadu: Nota pública do PT/Alagoas sobre as denúncias de irregularidades no INCRA

quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011

Nota pública do PT/Alagoas sobre as denúncias de irregularidades no INCRA


O Partido dos Trabalhadores de Alagoas acompanha com preocupação a recente escalada de ataques públicos à Reforma Agrária em Alagoas, com campanha difamatória promovida pelo setor econômico e político do latifúndio e agronegócio, repercutindo nos poderes públicos constituídos e na imprensa.

Durante o mês de janeiro e fevereiro de 2011 dezenas de reintegrações de posse solicitadas por proprietários rurais foram concedidas pelo Poder Judiciário em áreas de conflito onde há processos administrativos para aquisição dos imóveis tramitando no INCRA Alagoas e Nacional. Centenas de famílias de trabalhadores rurais foram despejadas com violência pelas tropas de choque da Segurança Pública Estadual, inaugurando um novo padrão de tratamento repressivo aos movimentos sociais.

Estas foram as razões pelas quais a cidade de Maceió vivenciou atos públicos, passeatas e ocupações no início de fevereiro. O PT Alagoas, por meio de seus dirigentes e parlamentares buscou mediar o conflito, sempre com o objetivo de fazer avançar a Reforma Agrária para a promoção da paz no campo. Contudo, a campanha na imprensa promovida pelo setor econômico e político do latifúndio tem reforçado as teses retrógradas e anti-sociais da criminalização dos movimentos e suas manifestações, e atacado insidiosamente e caluniosamente a equipe do órgão responsável pela implantação da reforma agrária - o INCRA.


O PT se junta aos setores saudáveis e progressistas da sociedade alagoana em defesa da Reforma Agrária, da Agricultura Familiar e Camponesa, do Desenvolvimento Rural Sustentável, da Inclusão social produtiva para promover a PAZ no campo e a soberania e segurança alimentar e nutricional de toda a população. Desta forma repudia veementemente a campanha promovida nos meios de comunicação contra a Reforma Agrária e contra os Movimentos Sociais organizados.

Por outro lado, diante de denúncias sobre supostas irregularidades cometidas por servidores do INCRA, considera a Executiva do PT que as medidas tomadas pela direção do órgão com a instauração de processos administrativos de apuração são adequadas do ponto de vista da legalidade e da moralidade públicas. Assim como entende que as constantes prestações de contas públicas divulgadas pela direção do INCRA em Alagoas representam uma postura de transparência que toda a gestão pública deve ter - ainda que não devidamente publicizadas nos órgãos de comunicação local, por evidentes razões políticas.

Por estas razões a Executiva Estadual do PT em Alagoas vem prestar sua solidariedade à equipe de direção da Superintendência Regional do INCRA em Alagoas, e aos movimentos sociais agrários, alertando que a  ampanha anti-reforma agrária orquestrada pelo setor econômico do latifúndio e agronegócio só promove a crise e o conflito, em detrimento dos interesses maiores de Alagoas que quer paz e desenvolvimento. O  caminho de Alagoas rumo à justiça social, ao desenvolvimento sustentável, ao combate à pobreza, à inclusão  social produtiva, passa necessariamente pela Reforma Agrária!




Maceió, 23 de fevereiro de 2011



Joaquim Brito
Presidente

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