Blog do Cadu

Artigo de Beto Cury sobre a ação do governo Lula para a juventude.

Apostar na juventude é investir no Brasil

Por Beto Cury*

A característica do Estado Brasileiro no trato da temática juvenil foi, por muito tempo, meramente reativa. O debate público e a mobilização social em torno do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) foram decisivos para a visibilidade dada aos direitos da infância e da adolescência e às políticas públicas destinadas a essa faixa etária. Até pouco tempo, os jovens com idade superior a 18 anos estavam inseridos no grupo de adultos e eram “atendidos” por políticas universais. As poucas iniciativas de políticas públicas de juventude eram marcadas por uma abordagem emergencial, focando apenas a situação de risco social. Jamais, em tempo algum, nossa sociedade teve tantos jovens como agora: são 50,5 milhões de brasileiros com idade entre 15 e 29 anos, de acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD/IBGE). Esse segmento está no ápice do nosso quadro demográfico e significará, daqui a alguns anos, cerca de 40% da população entre 30 e 60 anos de idade. São jovens a caminho da maturidade e de se tornarem a principal força produtiva do país. Ainda segundo dados do PNAD, mais de 4,5 milhões de jovens nessa faixa etária não freqüentam a escola, não concluíram o ensino fundamental e estão desocupados ou inativos. Nos últimos anos, grande parte desses jovens vem se adaptando aos paradigmas desse novo mundo, convivendo com os avanços tecnológicos e conquistando seu espaço, sua liberdade de escolha e sua própria identidade. A abordagem no universo juvenil não pode se ater apenas ao emergencial, com foco exclusivo na situação de risco. Essa realidade se mostrou insuficiente na elaboração e implementação de políticas públicas. É preciso considerar as heterogeneidades das juventudes, variadas, de muitos estilos e com características distintas que variam, de acordo com aspectos sociais, culturais, econômicos e territoriais. As juventudes precisam ser vistas como um segmento social portador de direitos e protagonista do desenvolvimento nacional e não somente uma faixa etária de transição.Essa nova forma de considerar a juventude teve como marco importante a criação, em 2004, de um grupo interministerial composto por 19 ministérios para levantar os principais programas federais para esse segmento, além de realizar um diagnóstico da situação dos jovens brasileiros. A definição da Política Nacional de Juventude, em 2005, com a criação da Secretaria Nacional de Juventude, do Conselho Nacional de Juventude e do lançamento do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem), foi resultado imediato desse trabalho. O momento revelou a prioridade do governo em estimular o desenvolvimento de novas ações e consolidar práticas para gerar oportunidades e assegurar direitos aos jovens brasileiros. Em todos os níveis de governo, inúmeras ações beneficiam a juventude, direta e indiretamente. Há inegáveis avanços, por exemplo, nos campos da educação, do trabalho e da saúde, como a ampliação das oportunidades de escolarização, acesso aos níveis superiores, formação profissional e prevenção de doenças. Desde 2005, o governo federal já investiu mais de 1 bilhão de reais nos 19 programas que envolvem a juventude, excluindo recursos do ProUni. Ao todo, são atendidos mais de 800 mil jovens em todo o país, por meio de ações específicas que reconhecem todos os aspectos sociais, culturais, econômicos e territoriais desse segmento. Em apenas dois anos, desde a implementação de uma Política Nacional de Juventude, o Governo Federal deu grandes passos para garantir o acesso à educação, à qualificação profissional e à cidadania. Com apoio de gestores estaduais, municipais e sociedade civil, foi possível elevar a escolaridade e incentivar a volta dos jovens ao ambiente escolar, dando oportunidade de acesso ao mercado de trabalho, ao crédito, à renda, à terra, aos esportes, ao lazer e à cultura. O Governo Federal ainda ampliou os investimentos em políticas universais como o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que assegura financiamento para o ensino infantil e para o ensino médio, o que beneficia os jovens. Para resgatarmos essa dívida do Estado com os jovens brasileiros é preciso ter espaços institucionais de juventude, secretarias ou assessorias responsáveis pela articulação de programas nas diversas esferas de governo. A constituição de espaços de diálogo entre a sociedade civil e o governo, como Conselhos de Juventude, cumprem também um papel fundamental para a consolidação do tema como uma política de Estado. Para o segundo mandato do Governo Lula, essas políticas de juventude serão integradas e ampliadas, sob a ótica da educação, trabalho e desenvolvimento humano, beneficiando milhões de jovens. A juventude, além de estar pautada de forma permanente na agenda pública, conquistou papel relevante como um dos eixos de diversas medidas que serão lançadas em breve pelo presidente Lula para acelerar a inclusão social no país. Essa é a lógica e o olhar que incentiva, motiva e orienta a Secretaria Nacional de Juventude a pensar o jovem como protagonista do desenvolvimento nacional. Afinal, apostar na juventude é investir no Brasil.

* Beto Cury é secretário nacional de juventude da Secretaria-Geral da Presidência da República