Juventude e o direito ao transporte: ampliando o horizonte

Juventude e o direito ao transporte: ampliando o horizonte

Rafael Gustavo de Souza*

A juventude brasileira protagonizou durante o século XX, em vários episódios, a luta por direitos específicos de sua condição e por pautas gerais de toda sociedade. Todavia, sempre esteve em segundo plano suas demandas específicas nas pautas principais da sociedade civil e do Estado.

Recentemente, pelo acúmulo histórico dos movimentos de juventude e pelos avanços sociais do governo progressista do presidente Lula – que enfrentou com sucesso várias mazelas dos governos anteriores – o tema juventude ganhou maior importância e os direitos específicos do nosso segmento ocuparam a pauta política do país.

São muitos os avanços deste governo em políticas públicas de juventude: Prouni, Nossa Primeira Terra, Pronaf Jovem, Segundo Tempo, Ponto de Cultura, Soldado Cidadão, entre outros. Além destas iniciativas, o governo do presidente Lula lançou recentemente o PAC da Juventude através do Conselho Nacional da Juventude: um pacote que promete revolucionar as políticas públicas para nosso segmento, o Programa Unificado da Juventude, que reúne em um único programa as ações do Agente Jovem, ProJovem, Saberes da Terra, Consórcio da Juventude, Juventude Cidadã e Escola de Fábrica. O objetivo do governo é atender 4,2 milhões de jovens até 2010, o que significará uma mudança estrutural na condição da juventude brasileira sem precedentes na história do nosso país.

Todavia, muitas dessas novas oportunidades esbarram em um direito básico: transporte. O direito ao transporte é uma bandeira de suma importância para nós jovens, pois abre a possibilidade de acesso a outros direitos fundamentais para a formação de um jovem cidadão: a educação, ao esporte, ao lazer, a cultura, etc.

Esta questão nas médias e grandes cidades ganha contornos dramáticos, pois isola os jovens de baixa renda nos bolsões de pobreza, onde as oportunidades de acesso a direitos e aos aparelhos do Estado são escassos e o aliciamento para o crime é cotidiano.

Historicamente a questão do transporte esteve circunscrita no âmbito local dificultando ações articuladas da juventude. Foram muitas os movimentos juvenis que reivindicavam o transporte nos últimos anos (como em Salvador, Campinas, Florianópolis, etc.), no entanto, esbarraram no loby dos grandes empresários do setor e, quando obtiveram algum êxito, este foi restrito ao município.

Dessa forma, faz-se necessário uma articulação nacional da juventude para conquistas efetivas, alterando o quadro de descontinuidade das ações e de fragmentação das conquistas. Para tanto, a juventude deve articular-se com as movimentações nacionais que discutem o transporte urbano no sentido de apoiar as iniciativas que contemplem, mesmo que parcialmente, nossa pauta e abrir o diálogo sobre nossas reivindicações específicas com outros segmentos.

Atualmente a questão do transporte está na pauta da Frente Nacional de Prefeitos – conjuntamente com a Frente Parlamentar do Transporte Público e representantes sindicais dos trabalhadores e dos empresários do transporte urbano – tem debatido o tema. O intuito é articular uma série de medidas para desonerar as tarifas de vários tributos (federal, estadual e municipal) sem retirar as isenções já existentes, o que pode baratear até 50% os preços praticados atualmente. Conquista que é uma bandeira histórica dos trabalhadores(as) e poderá significar a inclusão de cerca de 37 milhões de brasileiros que integram as classe D e E que não tem acesso ao transporte público por falta de recursos.

Nesta articulação para o barateamento e qualidade do transporte público urbano, o prefeito de São Carlos, Newton Lima Neto (PT) tem contribuído sobremaneira, conseguindo aliar a demanda específica da juventude com a demanda geral da sociedade. Além de participar ativamente defendendo essa bandeira, junto com a Frente Nacional de Prefeitos, atuou como membro titular do Conselho Nacional da Juventude na formulação do PAC da Juventude, e em nosso município efetivou o meio-passe estudantil, o que significou um alívio no orçamento familiar, imprescindível para muitas famílias de baixa renda manter seus filhos na escola.

Por isso, os movimentos de juventude devem participar dessas iniciativas, pois as conquistas para a juventude passam inevitavelmente por conquistas para toda sociedade, em especial para os trabalhadores (as). E a luta específica da juventude só será efetivamente pauta de toda sociedade se nossas mobilizações romperem a miopia política que nos isola e agir com base na solidariedade com os outros movimentos sociais e suas demandas.

Para isso, as entidades que representam a juventude devem assumir este papel. UNE, UBEs e outras entidades estudantis têm papel importantíssimo, todavia, são os Conselhos da Juventude, em todas as suas instâncias (nacional, estadual e municipal), que conseguem fazer melhor.

O papel de convergir os movimentos juvenis, não caindo na armadilha de resumir a condição de jovem apenas ao jovem estudante.

* Rafael Gustavo de Souza é sociólogo e presidente do Conselho Municipal da Juventude de São Carlos