Plebiscito para constituínte exclusiva

Deu no Portal do PT.

PT lança no domingo campanha por plebiscito para a Constituinte exclusiva

O PT inicia no próximo domingo, dia 2 de dezembro, a coleta de assinaturas ao projeto de iniciativa popular que pede a realização de um plebiscito para que o povo decida, soberanamente, se a reforma do sistema político brasileiro deve ou não ser feita por uma Assembléia Constituinte exclusiva.

O lançamento da campanha de assinaturas coincide com as eleições internas do PT – que também acontecem no domingo. As primeiras listas de adesão, com os detalhes e a justificativa do projeto, serão distribuídas nos diretórios zonais e municipais do partido, para que os filiados participantes do PED 2007 assinem o pedido.

O projeto propõe a convocação do plebiscito para o dia 31 de janeiro de 2009, quando os brasileiros deverão responder à seguinte questão: “O sr (a) aprova a convocação de uma assembléia constituinte soberana e específica para promover uma reforma constitucional no Título IV da Constituição Federal que redefina o sistema político-eleitoral?”.

Para que um projeto de iniciativa popular seja apresentado no Congresso Nacional são necessárias as assinaturas de pelo menos 1% do eleitorado (algo em torno de 1,3 milhão de pessoas acima de 16 anos), com participação de no mínimo cinco Estados.

IMPORTANTE: Todas as adesões devem obrigatoriamente ser acompanhadas de nome completo, endereço e número do título de eleitor.

Clique aqui para conhecer o projeto, imprimir e fazer a coleta de assinaturas. A impressão deve ser feita em papel tamanho A4, com o espaço para as assinaturas na frente e a justificativa do projeto no verso.

Todas as assinaturas devem ser enviadas ao seguinte endereço: Sede Nacional do Partido dos Trabalhadores – Setor Comercial Sul, Quadra 02, Edifício Toufic, 3º andar, CEP 70302-000, Brasília, Distrito Federal.