Ontem o presidente Lula ao lado da ministra Dilma Roussef e do ministro Edison Lobão anunciaram o marco regulatório do Pré-sal. O pré-sal é uma camada de petróleo abaixo de uma camada de sal no sub-solo do litoral brasileiro na região sudeste. Ele fica a mais ou menos 7 mil metros de profundidade.A quantidade de óleo do Pré-sal nos garante algo em torno de 40 anos com petróleo à vontade.
A idéia do governo federal é criar um fundo social e investir em educação, saúde e tecnologia prioritariamente, mas olutras áereas também serão atendidas pelos "petrorreais". Inclusive investimentos na área de meio-ambiente. É extremamente necessário que se invista em outras matrizes energéticas além do petróleo.
O fundamental disso tudo é a capacidade do governo Lula em pensar políticas de Estado (pode atér ser menos do que gostaria, mas é muito mais do que já tivemos antes).
A oposição está de cabelos em pé com mais essa de Lula. Ontem os tele-jornais e os "arautos" da moralidade passaram todo o seu tempo arrumando argumentos que desacreditassem este momento ímpar para nós.
O que eles querem mesmo é entregar mais esse patrimônio do povo para o setor privado, coisa alías que o Serra já falou que faria.Eles não suportam a idéia da Petrobrás ter pelo menos 30% de participação em todas as áreas do Pré-sal. Das possíveis concessões de exploração terem uma simples regra básica: Ganha a licitação quem der mais petróleo para a União. Ou seja, quem quiser lucrar menos. E mesmo assim não se tem nada certo de concessões de exploração no Pré-sal.
Eles não suportam a idéioa de que surge mais uma fonte de riqueza para investimentos em áreas estrategicas para o nosso desenvolvimento; educação, saúde, tecnologia...
Acho que o que mais incomoda é fato de Lula ser que nem "massa de pão". Quanto mais se bate, mais cresce.
Ontem Lula disse: "Olho para trás e vejo que há algo em comum em todos esses momentos, algo que unifica e dá sentido a essa caminhada, algo que nos trouxe até aqui e ao dia de hoje: é, sinceramente, a capacidade do Povo brasileiro de acreditar em si mesmo e no nosso País. Foi em meio à descrença de tantos que querem falar em seu nome… O Povo – principalmente ao povo – devemos esse momento atual."
Outra fonte da raiva da direita brasileira é a inabálavel ligação de Lula com o povo.
Ah se ele tivessem conseguido privatizer toda a Petrobrás, se tivessem transformado em Petrobrax(?). Esse com certeza é mais um motivo de sua raiva doentia que assuta até o Zé do Caixão.A essa tentativa Lula disse ontem: "Benditos amigos e companheiros do dinossauro, que sobreviveu à extinção, deu a volta por cima, mostrou o seu valor. E descobriu o pré-sal – patrimônio da União, riqueza do Brasil e passaporte para o nosso futuro."
Pra terminar reproduzo o chamamento de Lula ao povo brasileiro: "Estou seguro também de que o povo brasileiro entrará de corpo e alma nesse debate tão importante para o destino do Brasil e para o futuro dos nossos filhos. Por isso mesmo, quero convocar cada brasileiro e cada brasileira a participar desse grande debate. Trabalhadores, donas de casa, lavradores, empresários, intelectuais, cientistas, estudantes, servidores públicos, todos podem e devem contribuir para que tomemos as melhores decisões."
4 comentários:
Lula disse ontem que a escoberta da camada pré-sal no litoral brasileiro é uma "dádiva de Deus, um bilhete premiado".
Para o Brasil ter acesso a essa dádiva divina vai ter que colocar dinheiro nela. E aí é que está o problema. O governo anunciou uma mega capitalização na Petrobrás, mas com dinheiro público. Segundo a Folha: Vai injetar R$ 100 bilhões, o que deverá justamente ampliar a participação estatal na empresa -o governo hoje tem o controle acionário da estatal, mas não tem a maioria das ações.
E a Petrobrás está envolvida em nebulosas doações sem critérios, inclusive para pessoas que estão sentadas ao lado do presidente Lula. Em outras palavras, o governo não abre a caixa de Pandora da Petrobrás e quer ainda jogar nela mais recursos públicos.
A Petrobrás tem que ser uma empresa de governança corporativa. Uma empresa do novo século XXI. Mas tem gente que quer ver a Petrobrás monopolista e totalmente estatal controlada pelos donos do poder: os políticos brasileiros que - parece - não têm nenhum compromisso com a transparência.
É essa a Petrobrás que nós queremos?
Impossível ser contra o pré-sal. Impossível ser contra o fundo social que vai irrigar recursos para a educação e saúde. O que todos queremos é que o pré-sal financie a construção de nossa infra-estrutura e tenha papel importante na inclusão social. Esse é o típico interesse de todos. Não pode existir divergência em relação a esse fundo social e que deve estar além da ideologia e dos interesses partidários. Trata-se de questão absolutamente técnica: se extrai petróleo, se vende o produto e a receita se aplica nos fundos sociais. Tudo muito simples e fácil se não fosse nossa complicada e pouco transparente politicagem.
E por quê discutir assunto dessa importância em prazo tão estreito? Por que só 90 dias? Por que não mais? Claro, o governo Lula, com sede de continuar no poder, quer - of course - ganhar em cima da dádiva divina. Ele quer fazer a regra do jogo agora, evitando o embate eleitoral e capitalizar nas urnas o tal do "bilhete premiado".
Numa boa, a problematização do amigo acima não é séria. Deve ser excesso de leitura dos editoriais da Folha e do Globo.
A Petrobras receberá uma injeção de capital, ampliando a participação do governo no controle da empresa. Isso é ruim? O amigo não leu a pesquisa do IPEA que atestou que a produtividade do setor público é maior que a do privado? Ou vc, iludido com a cantilena neoliberal, acha que as reservas do pré-sal devem ser exploradas pela Texaco?
Outro equívoco é o argumento de "método", que o governo "corre" pra aprovar os critérios de exploração. Corre? A polêmica aqui é de mérito: todo mundo que reclama de "pressa" defende maior abertura para a iniciativa privada. Estamos falando de recursos naturais encontrados em (sub)solo brasileiro. Nada mais coerente do que reforçar o controle público sobre as nossas reservas. Prorrogar a decisão só interessa aos privatistas de plantão.
Por último: tô de saco cheio desse debate torto que contrapõe um Lula "sedento de poder" e uma oposição "republicana". Vem cá, o PSDB/DEM querer ganhar as eleições de 2010 é legítimo, não? Então porque carece de legitimidade a aspiração do PT e de Lula de prosseguir o curso do projeto em andamento desde 2003? Vamos tratar a disputa como ela é: existem dois pólos opostos na política brasileira, que vão se enfrentar em 2010 mais uma vez. E neste embate, o povo irá decidir se quer a manutenção de um governo petista, ou se tem saudade dos 8 anos de FHC. E é esta polarização que assusta a direita, que faz malabarismos incríveis pra escamotear a questão de fundo.
Injenção de capital é muito bom, mas injenção de capital exclusivamente público, para alimentar os interesses estatistas ( e portanto pouco transparentes e distante do que se almeja a uma empresa moderna do século XXI, com governança corporativa, função social e respeito ao meio ambiente) é ruim para o povo brasileiro, porque retira recursos vultosos que deveriam ser aplicados em áreas de grande importância social.
Tem que ser investimento público mesmo. Só poderemos sonhar em ter retorno do Pré-sal. Retorono pra investimento em eduacação, saúde, tecnologia e outras aéreas de importância para o país e o nosso povo. Será que as empresas privadas estarão algum preocupadas com o meio-ambiente?
Na última crise do capitalismo, foi ao Estado (atrasado, arcaico e sugador das vidas humanas) que os capitalistas recorreram para salvá-los.
A Petrobras é empresa pública (pena que não totalmente) e é com verba pública que ela deve ser gerida e nossas riquezas naturais também.
Estado moderno hoje em dia, é Estado que investe no seu povo e não deixa as riquezas nacionais nas mãos de lacaios das multinacionais e do mercado financeira sugador do sangue popular.
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