Ao
contrário do que defendem e ecoam alguns, a impunidade no Brasil não
está menor com as condenações de José Dirceu e José Genoíno. Na
verdade, se a impunidade pudesse ser medida, neste momento ela
estaria maior. Como já foi dito por aqui e em outros espaços,
estamos presenciando um julgamento de exceção, nos moldes dos
tempos da ditadura.
Em certa
medida chega a ser irônico. Ambos os Josés foram perseguidos
durante a ditadura militar. Foram presos, um deles, o Genoíno, foi
torturado, foram exilados, e o outro, o Dirceu, precisou mudar seu
rosto com cirurgia plástica. Ambos lutaram pela volta da democracia
no Brasil. Abriram mão de sua vida em prol da vida de milhões de
brasileiros que sequer conheciam ou por eles eram conhecidos.
A ironia
está em que foram condenados em um processo de 50 mil páginas sem
provas, no regime democrático que ajudaram a conquistar no Brasil.
Esta é uma ironia triste. Não somente para os Josés, mas para
todos os brasileiros, mesmo que muitos não se deem conta. O Supremo
Tribunal Federal acabou de abrir o precedente jurídico da não
necessidade de provas para se condenar alguém.
A
impunidade no país não diminuiu por que os torturadores de Genoíno
continuam soltos e sua prisão e tortura jamais foram sequer
julgados. Como também a prisão arbitrária de Dirceu. Mas se for
para falarmos apenas em supostos “mensalões”, o do PSDB que
aconteceu em 1998 – e neste momento corre o sério risco de
prescrever – está repleto de provas em seus autos. Será que
teremos a mesma sanha justiceira do STF?
Por parte
da grande imprensa é sabido que não. Sequer mencionam o PSDB ao se
referirem a ele. Chamam-no de mensalão mineiro. Coisa de colega,
sabe?
Ambos os
Josés, nunca tiveram a unanimidade a seu favor no PT, tampouco na
esquerda. Mas é natural, mais que natural que todos os setores
democráticos deste país lhe sejam solidários e com certa dose,
sejam esquecidas as divergências.
Toda essa
movimentação da direita, da grande imprensa resultando nos egos
inflados nos ministros do STF ao ponto de esquecerem – ou anularem
– a necessidade de provas, se dá por conta do definhamento desta
ala da política nacional. Como há tempos afirmo, a direita não tem
nomes, não tem agenda e agora, depois do Cachoeira, mensalão do PSDB e
Lista de Furnas nem o discurso moralista.
Demóstenes,
braço político da quadrilha do bicheiro, foi cassado no Senado e
continua atuando como procurador em Goiás. O delegado da PF que
investiga Marconi Perillo, governador goiano do PSDB envolvido até
os últimos fios de cabelo com o bicheiro, foi nomeado para ser
secretário de segurança de Goiás. Mas isso não se vê ou lê na
grande imprensa. Não, o Brasil não está com menos impunidade.
Até
agora, tirando as condenações, os objetivos eleitorais deram com os
burros n'água. O PT foi o partido mais votado nas eleições
municipais com 17,2 milhões de votos. Elegeu 626 prefeitos e
prefeitas já no primeiro turno e disputa o segundo turno em 22
cidades, entre elas e com chances claríssimas de vitória, São
Paulo. Se falarmos nos aliados, deve-se estar perto dos 85% dos votos
em todo o Brasil.
Não se
trata de passar a mão na cabeça de ninguém. Quem comete erros,
quem quer que seja e quaisquer que sejam esses erros, que se pague.
Mas se pague dentro das regras do Estado Democrático de Direito.
Tendo sempre a presunção de inocência e o ônus da prova a quem
acusa como premissa.
Agora o
“implacável” Joaquim Barbosa assume a presidência do Supremo.
Espero sinceramente que pau que deu nos Josés, também dê em
Fernandos, Aécios, Eduardos, Demóstenes e Marconis.
Um comentário:
Ótimo artigo, Cadu. Como você bem disse, nem todos são simpatizantes do Zé Dirceu, por exemplo, mas a solidariedade aos condenados sem prova é uma questão de sobrevivência da democracia e do estado de direito. Senão, quem será o próximo a ser condenado sem provas? O Lula, a Dilma, quem?
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