Fux pode ter alguma serventia

Desde sua infeliz entrevista à Folha de S. Paulo, logo após o julgamento da AP 470, em que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, provou por A mais B que não tem envergadura para estar ali. “Mato no peito” foi como ele tentou “comprar” sua indicação. Articulações políticas para indicações desse tipo existem e por si só não são um problema, desde que os indicados tenham condições para exercer as funções designadas para além de formação técnica. A forma de escolha dos membros da maior corte do país também está equivocada.

Em recente artigo publicado em CartaCapital, Fábio Konder Comparato, doutor em Direito pela Sorbonne e professor titular aposentado da Universidade de São Paulo (USP), defende que o Supremo se torne uma Corte Constitucional. “Ela seria composta de 15 ministros, nomeados pelo presidente do Congresso Nacional, após aprovação de seus nomes pela maioria absoluta dos integrantes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, a partir de listas tríplices de candidatos oriundos da magistratura, do Ministério Público e da advocacia. Tais listas seriam elaboradas, respectivamente, pelo Conselho Nacional de Justiça, o Conselho Nacional do Ministério Público e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil”.

“A competência da Corte Constitucional seria limitada às causas que dissessem respeito diretamente à interpretação e aplicação da Constituição, transferindo-se todas as demais à competência do Superior Tribunal de Justiça”, segue.

Todas as demais competências seriam do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que teria seu tamanho modificado. “Esse último passaria a ter uma composição semelhante à da Corte Constitucional, mas contaria doravante com um mínimo de 60 ministros; ou seja, quase o dobro do fixado atualmente na Constituição”, explica Comparato. Leia artigo completo aqui

Fux a cada exposição pública mostra que não tem condições de estar ali. O nítido favorecimento em ações que favoreçam Sérgio Cabral, governador do Rio de Janeiro, onde sua filha que se tornar desembargadora. Ou mesmo o fato do dono de um grande escritório de advocacia, também no RJ, lhe pagar uma festa de arromba em comemoração ao seu aniversário de 60 anos. Isso é um presente, ou não?

Servidores públicos só podem receber presentes, quando originários de relações da função, até o valor de R$ 100,00. Quanto vai custar essa festa? Sergio Bermudes, dono da festa e do escritório, que por coincidência do alinhamento de Júpiter com Saturno, trabalha a filha do ministro que quer ser desembargadora.

Infelizmente Fux é membro de um Tribunal onde o presidente, Joaquim Barbosa, tem a certeza de ser o dono do país. Está dando espectro de divindade à palavra Supremo do Supremo Tribunal Federal.

A questão não são os nomes X ou Y na composição do STF, mas como são escolhidos os ministros, independente dos governos, só o fato de a função ser vitalícia já é um problema. Ninguém pode ter a “caneta” não mão por toda vida, ainda mais sem passar pelo crivo popular. Pelo menos Fux poderia servir para alguma coisa: repensar o Poder Judiciário.