Mais médicos, mais saúde

Na última segunda-feira (08) o governo federal anunciou medidas para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e, especialmente, como planeja preencher as vagas de médicos em regiões remotas do país.

O Ministério da saúde anunciou um investimento de R$ 7,4 bilhões na reestruturação, já em andamento, de hospitais e unidades básicas de saúde. Serão 818 hospitais, 601 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs 24h) e de 15.977 unidades básicas. Nunca houve um investimento em infraestrutura tão grande para o SUS.

A relação médico /habitante no Brasil é de 1,8 para 1000 habitantes. Na Argentina essa relação é de 3,2 médicos para cada 1000 habitantes. 700 municípios brasileiros não tem sequer um único médico que resida em seu território. E nos últimos dez anos foram criadas 143 mil vagas, mas apenas 93 mil foram preenchidas. Diante disso, Dilma anunciou que até 2017 serão criadas 11 mil vagas novas em cursos de Medicina, inclusive, com ampliação de vagas para formação de especialistas. Também foi anunciado o novo ciclo para a formação de médicos.

Ao final dos seis anos da formação, os estudantes de medicina terão dois anos de SUS. Só receberão o diploma após essa passagem pelo Sistema Único. Esse novo formato dos cursos de Medicina será válido a partir de 2015. Processo similar acontece na Inglaterra. Nesse período, eles receberão uma bolsa de estudos no valor médio de R$ 3.500,00. A diferença com o modelo inglês é que após os dois anos no sistema público de saúde, lá os médicos recém-formados ainda ficam à disposição do governo inglês registrados no The Foundation Programme.

Mesmo assim a carência de médicos em áreas remotas não será suprida em curto prazo. Portanto o governo federal anunciou que pagará uma bolsa no valor de 10 mil reais, mais uma ajuda para deslocamento no valor de até 30 mil reais para os médicos que queiram ingressar no programa. No similar inglês, o valor pago aos médicos do Foundation Programme é de 22,4 mil libras anuais no primeiro ano, equivalente a 75,85 mil reais. No Brasil serão 120 mil reais anuais. As características do programa inglês foram levantadas por Conceição Oliveira, do blog Maria Frô, em seu perfil no Facebook.

Serão chamados médicos estrangeiros, para receber os mesmos valores, para as vagas não preenchidas por médicos brasileiros. Também não será realizado o Revalida (Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos), pois se o fizerem, os doutores estrangeiros poderão exercer a medicina em qualquer parte do território nacional e não apenas onde há a carência, conforme determinação do governo brasileiro, foco do programa Mais Médicos, nome dado a esse conjunto de medidas. Todos os médicos estrangeiros terão que provar fluência na língua portuguesa.

No Brasil, apenas 1,79% dos médicos se formaram no exterior. Na Inglaterra esse índice é de 37% e nos EUA 25%.

O governo brasileiro não quer que médicos estrangeiros realizem concorrência de mercado com os nacionais. Um dos alvos das críticas do Conselho Federal de Medicina (CFM).

Outra polêmica sobre o tema é a concentração de médicos nas grandes cidades, especialmente nos estados que ficam no litoral brasileiro. O blogueiro Erick da Silva, do blog Aldeia Gaulesa, em seu perfil no Facebook, fez um levantamento de médicos na Bahia e contatou que 59% dos médicos estão na capital, Salvador. Mas os soteropolitanos são apenas 19% da população do estado. Em Alagoas existem 3.921 médicos registrados no CFM e 94% está na capital, Maceió.

Outra questão é sobre a infraestrutura médica no país. Nunca se investiu tanto, mas ainda há muito por fazer. Mas por que os médicos nunca foram às ruas reclamar desse problema? Por que somente agora depois que foi anunciada a vinda de médicos estrangeiros para o Brasil (vale lembrar que a polêmica surgiu por que foi anunciado que seriam médicos cubanos)? Você acha que a reserva de mercado – e isso está garantida nos planos do governo federal – é mais importante que a saúde das pessoas?

Agora cabe ao Congresso Nacional aprovar essas medidas. Se lembre a quem se deverá cobrar.

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