IPEA lança livro sobre os dez anos do Bolsa Família

O Instituto de Pesquisa e Economia Aplicada (IPEA) lançou um livro com 29 artigos sobre o Programa Bolsa Família intitulado Bolsa Família Uma Década de Inclusão e Cidadania. A publicação pode ser baixada de graça pelo link http://www.sae.gov.br/site/wp-content/uploads/WEB_Programa-Bolsa-Familia-2.pdf

Abaixo a primeira parte do primeiro artigo do livro.

capa

UMA DÉCADA DERRUBANDO MITOS E SUPERANDO EXPECTATIVAS

Tereza Campello

1 INTRODUÇÃO

Há dez anos, o Programa Bolsa Família (PBF) dava seus primeiros passos, tendo à frente um amplo conjunto de desafios. Era a primeira vez que se desenhava uma política pública nacional voltada ao enfrentamento da pobreza, visando garantir o acesso de todas as famílias pobres não apenas a uma renda complementar, mas a direitos sociais.

O programa não nascia só. Nascia como parte de uma estratégia integrada de inclusão social e de desenvolvimento econômico. Um modelo de desenvolvimento com inclusão, que se assentava em um conjunto relevante de iniciativas, tais como a política de valorização real do salário mínimo, os programas de fortalecimento da agricultura familiar, a defesa e proteção do emprego formal e a ampliação da cobertura previdenciária. Articulado às demais iniciativas que emergiram no início do governo Lula, o PBF conheceu uma trajetória de sucesso, contribuindo efetivamente para melhorar as condições de vida e ampliar as oportunidades para milhões de famílias brasileiras.

O Bolsa Família tinha como objetivo contribuir para a inclusão social de milhões de famílias brasileiras premidas pela miséria, com alívio imediato de sua situação de pobreza e da fome. Além disso, também almejava estimular um melhor acompanhamento do atendimento do público-alvo pelos serviços de saúde e ajudar a superar indicadores ainda dramáticos, que marcavam as trajetórias educacionais das crianças mais pobres: altos índices de evasão, repetência e defasagem idade-série. Pretendia, assim, contribuir para a interrupção do ciclo intergeracional de reprodução da pobreza.

Para cumprir essas metas e caminhar rumo à universalização da cobertura, a primeira tarefa foi construir um conjunto de procedimentos, estratégias e pactuações em torno do programa. Entre os inúmeros desafios, estavam unificar os programas setoriais de transferência de renda então existentes e consolidar o Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) como base de dados e de gestão do Bolsa Família.

Foi grande o esforço mobilizado. Para alcançar todas as famílias em situação de pobreza, era necessário superar registros duplicados, fragmentados e incompletos, e viabilizar efetivamente o CadÚnico.

Mas não se tratava apenas de unificar a gestão e as bases de dados dos beneficiários e consolidar o CadÚnico. Era preciso criar uma estratégia federativa de gestão do cadastro.

Ao mesmo tempo, a integração das políticas de educação, saúde e assistência social era necessária não só para a boa gestão e o acompanhamento das condicionalidades, mas também para garantir a oferta dos serviços e o acesso da população beneficiária a eles.

Comemorando em 2013 seus dez anos, o PBF tem muitas conquistas a celebrar. Com base em um amplo e rico conjunto de estudos realizados sobre este que é, provavelmente, o programa brasileiro mais bem estudado nos últimos anos, constata-se, por meio dos mais diversos indicadores, que os objetivos iniciais foram plenamente alcançados e, na maioria dos casos, superados. O Bolsa Família e todo o esforço de mobilização, articulação e aprimoramento das políticas que a ele se seguiu vêm permitindo que as camadas mais pobres da sociedade brasileira tenham melhoras expressivas em suas condições de vida e em suas perspectivas de futuro.

Essa é a história que este livro recupera e é também parte dela que este capítulo pretende resgatar. Debatendo o percurso do programa, desde as preocupações existentes no grupo que o planejou, ainda em 2003, ao papel preponderante hoje assumido por ele entre as políticas sociais, este capítulo convida o leitor a iniciar a reflexão sobre os mitos e embates enfrentados na trajetória de consolidação do programa, bem como sobre os resultados alcançados e os desafios futuros. Que este convite amplie a curiosidade do leitor em percorrer os próximos capítulos, que contam parcela importante da mudança social brasileira verificada na última década.

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