Joaquim
Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou decisões
monocráticas de Ricardo Lewandowski. Uma delas foi a decisão de que a Vara de
Execuções Penais do Distrito Federal analisasse o pedido de trabalho de José
Dirceu. Os atos de Barbosa contradizem com o artigo 317 do regimento interno do STF.
Consta
nesse artigo que decisões monocráticas só podem ser revogadas nos fóruns colegiados.
Plenário ou turmas do STF. A não ser que o autor da decisão concorde com sua
revogação. Barbosa agiu com sua, já conhecida, suprema arrogância.
Diz
o parágrafo segundo do referido artigo que “o agravo regimental será
protocolado e, sem qualquer outra formalidade, submetido ao prolator do
despacho, que poderá reconsiderar o seu ato ou submeter o agravo ao julgamento
do Plenário ou da Turma, a quem caiba a competência, computando-se também o seu
voto”.
A
cada dia, a cada gesto ou fala, fica mais claro que o presidente do STF elegeu
Dirceu seu bibelô. Será o personagem central de sua propaganda eleitoral caso seja
realmente candidato. Ainda por cima não é nada de extraordinário que esteja
forçando a barra para seu impedimento. “Fui expulso do STF por agir na
moralização do país!”, seria a tônica de sua campanha.
E
se, o que muito provavelmente acontecerá, o Senado nada fizer diante das
discrepâncias de Joaquim Barbosa no STF, valerá o “ninguém tem coragem de me enfrentar”.
Ou “perseguido” ou “herói”, essas seriam suas marcas como candidato.
É
para se pensar se caso ele fosse eleito presidente do Brasil se não mandaria
fechar o Congresso Nacional e o Judiciário. Se saiu de sua boca a afirmação de
que “a Constituição é o que o Supremo diz que é”, por que não poderia sair da
boca do Presidente da República Joaquim Barbosa “o Estado, e seus poderes, sou
eu”?
Por
mais que suas atitudes causem certa revolta, seja pelo comportamento enquanto
magistrado, seja em relação ao tratamento dado aos petistas réus na Ação Penal
470, é bom ter cautela ao lidar com ele. Não se sabe ao certo o que se passa em
sua mente, digamos assim, complexa.
2 comentários:
Lá na minha terra:
A madre superiora e diretora de uma escola feminina resolveu um dia, tirar a roupa de freira, abandonar a escola, trocando por viver lá na casa da luz vermelha.
Direito para tomar esta decisão ela tinha, quando se questionou "compromisso social", se entendeu que esta pauta pertencia ao passado.
A “escola” e a “casa da luz vermelha” são necessidades sociais, também definidas lá no passado.
1° - que nem a mais remota possibilidade dele ser eleito
2° - “Fui expulso do STF por agir na moralização do país!”, seria a tônica de sua campanha."
tbm não ia colar, uma vez que seria expulso por ter sido CRIMINOSO e portanto ficha suja (no mínimo)
3° - alguém tem que parar esse psicopata
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