O
Brasil está entre os países do G20 (grupo dos 19 países mais ricos do mundo e a
União Europeia) com menos impostos para os mais ricos. O levantamento feito
pela PricewaterhouseCoopers (PWC) para
a BBC Brasil.
A
pesquisa comparou os impostos cobrados em três níveis de renda anual em libras:
70 mil libras, 150 mil libras e 250 mil libras. O que equivale à renda média
mensal em reais de cerca de R$ 23 mil, R$ 50 mil e R$ 83 mil, contando com o
13º salário. Os brasileiros pagam menos impostos nos três níveis pesquisados.
Nas
duas maiores o Brasil tem a terceira menor alíquota. Os brasileiros ficam com
74% dos valores depois de descontado o imposto. A média dos outros países do
G20 é de 67,5%. Na menor faixa, o país tem a quarta menor alíquota. Aqui se
fica com 75,5% e nos outros países com 72%.
Os
países que tem os maiores impostos são os europeus, por causa das políticas de proteção
social, o que a classe média tradicional brasileira chama de “esmola” ou gastos.
Na Itália, os impostos consomem cerca de 50% da renda.
Mesmo
assim, de acordo com o levantamento, a carga tributária do Brasil é alta: em
torno de 35% do PIB, de acordo com a Heritage
Foundation. A média do G20 é de 26%. Isso se deve aos impostos indiretos
que incidem sobre a produção e o consumo.
Ou
seja, no Brasil não cobra imposto sobre a renda e a propriedade. E esses impostos
indiretos, que são iguais em todos os níveis de renda, acabam pesando mais sobre
os mais pobres. Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA),
esses impostos representam 40% da carga tributária nacional, enquanto os
diretos, 28%.
E
não só aqui como também na Europa, após os programas de transferência de renda
serem materializados, os índices de pobreza diminuem, mas ainda aquém do que
deveriam, devido à diferença na cobrança dos impostos entre os mais ricos e os
mais pobres.
A
reportagem da BBC ouviu alguns especialistas e todos defendem uma reforma
tributária mais justa onde quem ganha mais, paga mais.
Fernando
Gaiger, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), propões que passem a existir duas
alíquotas de Imposto de Renda. Uma de 35% para quem ganha por mês entre R$
6.000 e R$ 13.700 e outra de 45% para quem recebe mais que isso. Atualmente no
Brasil, a taxa máxima é de 27,5% para quem recebe acima de R$ 4.463,81.
Porém,
de acordo com os especialistas entrevistados, essa mudança não provocaria
grandes impactos por que apenas uma pequena parcela da população tem renda
nesse valor. De acordo o Censo 2010 do IBGE, apenas 111.893 pessoas disseram receber
mais de R$ 20 mil por mês.
Gaiger
afirma que o melhor a se fazer é reduzir a possibilidade de descontos no
Imposto de Renda. Hoje se abate gasto privados com saúde e educação, por
exemplo. O Estado, na prática, financia serviços privados para a parcela mais
rica da população. “É o bolsa rico”.
O PT deveria retomar suas raízes no movimento popular para ter força política de mudar muita coisa que ainda precisa ser melhorada no Brasil. Uma delas é essa: os impostos para os ricos são baixos, e para os pobres são altos.
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