Tem faltado melhor compreensão sobre o papel da comunicação

Sede do Ministério das Comunicações (Foto: Agência Brasil)

ATUALIZADO ÀS 14h45

A comunicação no Brasil sempre foi instrumento de luta política e de poder. Sempre e não só aqui, ressalte-se. E é por isso que a notícia de que Lula (PT) deve anunciar como ministro das Comunicações um nome do União Brasil – que é a fusão do DEM (Ex-PFL) e PSL – desagrada e pode resultar num erro histórico mais adiante. Pode, uma vez que prever futuro é um exercício de dedução e não de certezas.

O nome ventilado na imprensa, até o momento em que escrevo esse texto, é o do deputado federal, pela Bahia, Paulo Azi. Ele é ligado ao grupo de ACM Neto, ex-prefeito de Salvador. O PFL, legenda de origem dessa parte do União Brasil, historicamente sempre comandou a radiodifusão no país, do ponto de vista da distribuição de concessões para emissoras de rádio e televisão.

Os últimos anos mostraram o tamanho da importância de se atuar nessa área, tão centralizada e monopolizada por grandes grupos econômicos e políticos. Mudar esse panorama é central, inclusive, para ampliar a democracia no Brasil. É preciso que se faça no país a sua “reforma agrária do ar”.

É pelo ar que os sinais de rádio e tevê saem das antenas e chegam até os aparelhos retransmissores.

À primeira vista, a nomeação de Paulo Azi – ou equivalente – parece significar que os mesmos setores que sempre decidiram quem pode ou não ter uma emissora de rádio ou tevê seguirão em voga e perpetuando a lógica centralizadora. Mas sempre é bom lembrar que, no limite, quem define a política é o presidente da República. Contudo, é evidente que esse tipo de relação não se dá em constante conflito.

Não achem que no próximo período o Ministério das Comunicações distribuirá concessões à vontade, especialmente para sinais de televisão. Mas já para o rádio, mesmo as comunitárias, o volume deverá ser bem maior.

Eu já comentei aqui nesse blog sobre a importância das rádios no debate político. Muita gente menospreza esse tipo de mídia, principalmente aqueles que residem em grandes centros urbanos e tem acesso à internet. O melhor exemplo dessa distorção é a Jovem Pan, que existe – com força – como emissora de rádio há anos, mas tem chamado a atenção nas redes como emissora de tevê, que também transmite no Youtube. Fora a enorme quantidade de horas de transmissão de conteúdo neopentecostal, fora as rádios que as igrejas possuem (LEIA AQUI).

Se se confirmar a nomeação de alguém ligado ao União Brasil para o Ministério das Comunicações no lugar de Paulo Teixeira, deputado federal do PT, o horizonte de problemas oriundo dessa área se faz visível. (Escrevo esse texto horas antes do anúncio de Lula da última leva de ministros).

Até este momento, segue a indicação de Paulo Pimenta, também deputado federal do PT, para a Secretaria de Comunicação, o que ajuda a dar algum equilíbrio nesse campo de disputa.

Grosso moro, a atribuição da Secretaria de Comunicação é lidar com as verbas publicitárias do Governo Federal e de manter a relação com a imprensa, do ponto de vista noticioso.

É evidente que espaços a partidos que não compuseram a aliança eleitoral serão dados no governo Lula 3, até porque a composição no Congresso Nacional após as eleições deste ano não foi das melhores. Não se trata de negar a ampliação da base de apoio, mas que apontar problemas com a indicação para o Ministério das Comunicações.

É bem verdade também, e isso precisa ser mais bem tratado no PT – principalmente, mas não só – como lidar com a comunicação no Brasil. O que me parece é que bastam alguns espaços mais à esquerda na internet e que isso garante o equilíbrio na disputa política através da comunicação. Não basta.

O poder de alcance é infinitamente menor que a radiodifusão, ainda mais com a concentração criminosa que há no Brasil nesse setor.

Dito tudo isso, não se pode “morrer de véspera” e decretar um futuro tenebroso. Mais importante que a indicação será a conjuntura político em que o Ministério das Comunicações – e o governo Lula como no todo – atuará. A direção do sopro do vento importa muito mais do que muita gente pensa.

ATUALIZAÇÃO - No início da tarde de 29 de dezembro, Lula anunciou o deputado federal Juscelino Filho, do União Brasil do Maranhão, como ministro das Comunicações.

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