Blog do Cadu: Porquê não se debate caixa 2?

sábado, 22 de setembro de 2012

Porquê não se debate caixa 2?

É nítida a sanha condenatória do ministro Joaquim Barbosa no julgamento da AP 470. Também é nítida sua implacável relatividade, seja quanto à existência de provas, seja quanto a que processo deve ser submetido à sua “implacabilidade”. Barbosa abriu mão de relatar o “mensalão” do PSDB, o que ocasionará o reinício de todo o processo no Supremo Tribunal. Vale ressaltar que este é bem mais antigo do que o que está sendo julgado agora.

Como sempre todos os tucanos, os “pelancos” de tucanos e a autoproclamada grande imprensa regojizam-se nesse julgamento com boatarias e entrevistas sem fita. Natural, pois esse julgamento pode ser o último sopro de vida da oposição no Brasil.

Uma das características desse regojizo é a negação ao debate do caixa 2 em campanhas eleitorais. Vale também ressaltar que segundo os julgamentos de JB, todo mundo no Congresso será preso. Porque se um partido, ou acho eu, empresa, financiou campanha eleitoral, o fez por interesse ilegal e cometeu lavagem de dinheiro. Este ato de financiamento é natural em campanhas privadas. Porque é isso que as campanhas eleitorais são, campanhas privadas.

Campanhas privadas para ocupar espaços públicos. É claro que não pode dar certo.


Aproveitar o momento para debater a forma das campanhas eleitorais ninguém, ou quase ninguém, quer. Porquê será?

Se vê um monte de gente reclamando de corrupção e criminalizando a política. Até entendo que debater uma reforma política de fato, onde se discuta, inclusive, as relações entre os poderes e destes com a sociedade seja bem mais complexo, mas debater o financiamento de campanha, não.

Já está mais do que claro que o financiamento privado de campanhas eleitorais é o pai da corrupção política no Brasil. Levanto aqui somente algumas situações.

Um empresário qualquer de um ramo qualquer resolve ajudar financeiramente uma candidatura qualquer. Por lei, se a doação for por pessoa jurídica só se pode doar até 3% da declaração de IR do ano anterior, mas o candidato é amigo de longa data e o empresário quer doar mais: caixa 2; ou o empresário não quer ou não pode aparecer na prestação de contas da campanha para que outras candidaturas, também de pessoas próximas ou não, venham lhe pedir dinheiro, resultado: caixa 2.

É possível levantar um sem número de situações onde o caixa 2 é materializado.

Numa eleição privada quem tem mais dinheiro tem mai chance de vencer o pleito. Daí surge o lobby. “Você vota no projeto que eu quero e te dou dinheiro para a sua reeleição” - diz, não necessariamente com essas palavras, empresas e empresários de todo o país a parlamentares, chefes de executivo e até pessoas sem mandato, mas mas com chances viáveis de vitória eleitoral.

Numa eleição com financiamento público, o poder dessas empresas cai drasticamente, em alguns casos sumirá por completo. Financiamento público requer, a meu ver, voto em listas partidárias. Isso acaba com o discurso de mini-executivo que muito parlamentares fazem nas campanhas eleitorais “construí isso, construí aquilo”. Parlamentar não constrói nada. Não é essa sua função.

Sem falar da análise das contas eleitorais que passariam a ser apenas as contas partidárias. Num exercício superficial sobre as eleições desse ano, basta o seguinte: em Maceió temos em torno de 300 candidatos a vereador, some a isso mais umas 32 contas partidárias. Você realmente acha que o TRE vai analisar todas elas? E as contas dos municípios do interior, dos 102 municípios de Alagoas serão analisadas?

Até para uma maior fiscalização dos gastos com campanha eleitoral, o financiamento público é melhor.

Mas o poder econômico não tem interesse nisso. Vai perder seus agentes dentro do aparelho de Estado? Parece-me que não.

A ocultação desse debate pela grande imprensa e pelos moralistas de plantão se dá, essencialmente, por conta disso. No fundo eles não querem que as coisas mudem. Que se “moralize” a política nacional. Querem somente acusar e golpear forças mais democráticas e à esquerda na sociedade.

Um comentário:

Valter Santos disse...

Esse julgamento é um orgasmo jurídicomidiático para deleite dos mercadores da pátria e da "nobreza brasileira", aquela que sugeriu que as empresas fabricassem "produtos para pobre e para ricos" mas que nos palanques e na mídia fala em desigaldade social e ensino de qualidade para todos.