Blog do Cadu: 'Domínio do Fato' pode atingir deputado alagoano

terça-feira, 30 de outubro de 2012

'Domínio do Fato' pode atingir deputado alagoano

O TRE de Alagoas, sob alegação de abuso do poder econômico, decidiu por quatro votos a três cassar o mandato do deputado estadual João Henrique Caldas ou somente JHC. Eventos religiosos com o pastor RR Soares – aquele da TV – motivaram a ação. No período eleitoral de 2010, Soares esteve em Alagoas e em seus eventos teria pedido votos para JHC e seu pai, João Caldas.

De fato RR Soares pediu votos a JHC. Pelo menos no guia eleitoral.

Como é comum na justiça local, vários membros do colegiado se alegaram suspeitos para julgar o caso e pedidos de vistas arrastaram o julgamento até os dias de hoje.

O Ministério Público deu parecer favorável ao deputado. O próprio autor da ação desistiu de dar continuidade a ela.

O primeiro comentário que faço aqui é sobre o voto da vice -presidente do TRE, Elizabeth Carvalho. Ela foi de um preconceito contra a igreja de RR Soares como nunca alguém que use toga num país cujo o Estado é (ou se diz ser) laico deveria ter ou demonstrar. Chegou a afirmar que o pastor deveria estar preso. Pelas falas apenas por ser pastor de uma igreja não tão tradicional, digamos assim.


O outro é que não sou admirador do deputado. Não avalio seu mandato como algo extraordinário. Suas relações politico-familiares me dão inúmeros motivos para ter os dois pés atrás com ele. Porém o que “quero para Chico, quero para Francisco”.

Se no processo o autor da ação desistiu de mantê-la ou segundo algumas pessoas que acompanharam mais de perto o caso, não há provas no processo de envolvimento econômico de nenhum tipo entre Soares e JHC, não pode haver culpa. Pelo menos não aos olhos do Estado.

Ressalto aqui que quem mistura política com religião, não importa o partido, perde qualquer credibilidade. No meu entender não dá para misturar questões de fé com a materialidade e racionalidade que se exige na política. Usar da fé alheia para angariar votos é uma atitude baseada em desonestidade intelectual e induz as pessoas a votar no “chamado divino” e não em um agente público.

JHC disse que vai recorrer aos tribunais superiores. Se perder no TSE vai ao STF. Se o STF mantiver a atual jurisprudência, JHC perdeu o mandato. Teria que valer a tese do “domínio do fato”.

Ele estava no evento com RR Soares. Existem provas de sua presença e até o próprio Procurador Eleitoral confirmou panfletos foram distribuídos.

Se os eventos de RR Soares foram, como afirmou Carvalho ao proferir seu voto no TRE, foram pagos de forma duvidosa e tinham cunho eleitoreiro, é óbvio que JHC sabia disso. Essa é a tese do “domínio do fato”.

JHC pode ser o primeiro a sofrer a nova jurisprudência promovida por nosso midiático Supremo Tribunal Federal.

Agora imaginem quando os juízes de primeira instancia começarem a condenar sem provas.

Haja cadeia.

Não torço pela cassação do deputado. Não votei nele e não acho seu mandato nada demais, mas não gosto de injustiças. Se não há provas de que ele violou as regras do jogo, então ele deve continuar jogando.


PSOL/AL
o presidente do diretório municipal do PSOL e candidato a prefeito pela legenda nas últimas eleições, Alexandre Fleming, foi afastado do partido sob a alegação de não dar providências – expulsar – sobre o caso das denúncias de compra de votos pelo segundo vereador eleito no pleito, Guilherme Soares.

O afastamento foi uma intervenção do presidente estadual do partido, Mário Agra. Agra é ex-marido de Heloísa Helena.

HH nunca gostou de companhia na Câmara de vereadores. Na eleição de 2008, ela teve votação suficiente para si e outra candidatura. Essa é a regra das eleições proporcionais. Os votos somam de cada candidato somam para todos da chapa ou coligação.

Uma das primeiras falas de Heloísa foi de desdém com o companheiro partidário que assumiria mandato ao seu lado. 

E não tem quem me convença que o afastamento do Fleming não tem o dedo dela. Mesmo ela, conforme o prórpio, não tenha participado da reunião que o afastou.

Como diz um ditado alagoano: “tem gente que é como o mandacaru. Não dá encosto, nem sombra”.


ATUALIZAÇÃO - 15:50h

Acabo de saber por uma fonte que não quis se identificar que dos 09 votos pela saída de Fleming da presidência do PSOL em Maceió, três têm relação direta com Heloísa Helena.

Dois são de seu gabinete na Câmara Municipal e o terceiro de uma prima.

Pense num mandacaru espinhoso.

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