Reforma política: o povo quer, mas o que mudar?

O Ibope ouviu por telefone, a pedido do Conselho Federal da OAB, a opinião de 1500 pessoas sobre a reforma política. 85% delas se disseram favoráveis a uma reforma política, s e contar apenas as pessoas com nível superior, esse índice sobre para 92% e entre renda de dois a cinco salários mínimos o percentual é de 90%.

A pesquisa também detectou que 92% apoiam um projeto de iniciativa popular e 84% querem que ela já valha para 2014. Sobre o financiamento público de campanhas, 74% apoiam a mudança na regra, enquanto 17% a rejeitam. Mais da metade dos entrevistados, 56%, apoiam a votação em lista fechada enquanto 38% preferem o modelo atual.

Tudo o que sempre foi defendido pelos partidos e organizações de esquerda. Fim da interferência do capital privado nas eleições que transformam parlamentares em office-boys de seus interesses; fortalecimento dos partidos, mas em uma atmosfera que priorize o debate programático. Além do quê, voto em lista partidária, facilita a fiscalização das contas eleitorais. Não teria mais contas de candidatos – milhares, centenas de milhares em eleições municipais – e sim apenas as contas dos partidos.

Há no Congresso a ideia de que pessoas físicas continuem a fazer doações para campanhas eleitorais, mas com um limite de R$ 700,00, não importando se é um peão de fábrica ou um banqueiro. Se isso passar, menos mal.

Sem falar das campanhas mais modestas, com menos parafernálias e pirotecnia, colocando o programa e a concepção de sociedade no centro do debate para o parlamento, essa a principal conquista.

A pesquisa do Ibope tratou apenas dos temas mais gerais, mas outras devem ser discutidas, como a questão das coligações, modelo de votação e o Senado. Você consegue entender por que existe Senado? Um espaço que revisa a Câmara dos Deputados.  Alguns gostam de dizer que é “a casa da Federação” e a Câmara da do Povo. Ou seja, O Estado brasileiro revisa o povo. É sério isso mesmo? O parlamento não era para ser a representação do povo, com toda a sua diversidade regional e ideológica?

Mas tem muita gente que tem medo dele, o povo. Quer empurrar remendo de remendo na goela. Aí o que já não está bom, pode ficar pior.

Um bom exemplo de como as coisas pode piorar é se aprovarem o voto distrital. Misto ou puro. Nele as regiões brasileiras ou os estados ou municípios – isso depende do que se entenderá por distrito – elegem seus representantes. É a oficialização do coronelismo. Imaginem aquele “dono” de uma região de sua cidade, que “segura” o povo na unha na hora das eleições, sendo, ao invés de cabo eleitoral, deputado federal.

Ou mesmo o brucutu que sempre se elege vereador por ter “na mão” uma comunidade qualquer. Ou um “coronel” que domina três ou quatro municípios, que não tem um grande número de eleitores, sendo eleito e reeleito para a Câmara Federal.

É disso que se trata o voto distrital. Além do quê há todo o ambiente favorável para que se discuta no Congresso temas relativos aos dos vereadores. Afinal, quem estria lá teria sido eleito por uma microrregião. Se for misto, aí a confusão dá nas canelas. Você vota no “cara do seu bairro” e em um geral, que represente seu estado. Pense na confusão.

As coligações merecem um debate aprofundado. São elas que geram boa parte das distorções que se veem em épocas eleitorais, os chamados jacarés com cobra d’água. Por conta dos altos custos de campanha e da necessidade de tempo de tevê, as coligações perderam o caráter programático. Antes se coligava apenas por causa de um projeto político, hoje o tempo na telinha e a capacidade de arrecadação contam, tanto quanto ou mais, do que o programa.

O que tem de partido que não defende nada, mas por causa dos seus preciosos minutos nas rádios e televisões são cortejados não está no gibi e esses não se fazem de rogados, tendem a se juntar com quem consegue mais recursos para a disputa eleitoral.

Penso que as coligações deveriam acabar, mas que os partidos poderiam formar federações nas casas legislativas, desde que atuem como tal durante toda a legislatura.

Quanto mais simples melhor. Vota no partido e pronto. Assim se vota no que eles representam ou se propõem a representar. Sua história e no perfil de seus membros.

Porém o mais importante é que o povo quer a reforma política. Que quer ser ouvido por que prefere um projeto de lei de iniciativa popular. Se todo mundo diz que tem que ouvir a “voz das ruas”, então está na hora de fazê-lo no que é mais central. E para o desespero dos agourentos de plantão, Dilma estava certa.

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