DENÚNCIA: pacientes sem remédios em Minas Gerais

Hipertensão Arterial Pulmonar (HAP) é uma doença que afeta a pressão arterial dos pulmões e pode ocasionar falhas no coração, causando cansaço, desmaios e até a morte das pessoas diagnosticadas com a doença.

Em Minas Gerais, o Governo do Estado vem deixando de fornecer os medicamentos necessários ao tratamento da doença. Quem nos informou sobre essa situação de desrespeito foi o presidente da Associação Mineira de Hipertensão Arterial Pulmonar (AMIHAP), Rodrigo Luciano Vilaça.

Por email, ele relata um pouco da luta travada pela AMIHAP, por médicos e por pessoas diagnosticadas pela doença para ter acesso aos medicamentos e continuarem seus tratamentos.

“A HAP é uma doença rara que leva a óbito em dois anos após a sua descoberta se não for tratada adequadamente. Com o esforço da Associação, dos médicos e pacientes conseguimos implantar no Estado de Minas Gerais um protocolo de tratamento que garante ao paciente o recebimento gratuito de duas drogas: a Sildenafila e a Bosentana.

No início, conseguíamos os remédios somente pela via judicial. Após o protocolo, a doença foi reconhecida pelo SUS e o Estado passou a fornecer administrativamente.

No entanto, desde o primeiro semestre do ano passado, estamos enfrentando dificuldades em receber os medicamentos. O Estado desrespeita a lei, a Constituição, e alega uma série de desculpas para não comprar os remédios.

Também recebemos informações truncadas, onde uns dizem que tem remédio, outros dizem que não, e ainda outros que dizem que os problemas são as licitações. Enfim, pacientes estão ficando sem serem medicados.

Um dos grandes problemas da doença é que pode acontecer o chamado efeito “rebote” quando o medicamento é interrompido e o paciente corre sério risco de morrer.

Vemos que o “choque de gestão” com belas propagandas sobre a saúde em Minas Gerais são falácias e que o Estado está quebrado. E o reflexo disso está na falta de medicamentos, não apenas para Hipertensão Pulmonar. Vários medicamentos de alto custo estão faltando da Secretaria de Saúde”.

Vilaça relata que o Ministério Público de Minas Gerais (MP/MG) tem se colocado a favor dos pacientes e movido ações contra o Estado. Mas nos últimos meses, o MP/MG não tem tido sucesso.

O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Durval Ângelo (PT) está articulando uma audiência pública para chamar o Estado a dar explicações.

Fica aí um breve relato de como os tucanos liderados por Aécio Neves tratam a saúde pública. Fica também a denúncia para que alguma autoridade competente averigue e tome as devidas providências.