terça-feira, 20 de dezembro de 2022

Ao se referir a Moro, Flávio Dino é certeiro sobre a espetacularização do Judiciário

Flávio Dino no Roda Viva (Foto: Reprodução)

O futuro ministro da Justiça e senador eleito pelo Maranhão, Flávio Dino (PSB), participou do programa Roda Viva, da TV Cultura, e foi certeiro ao demonstrar o problema causado pela espetacularização do Poder Judiciário e como isso leva juízes a fazer política com as togas que usam.

"Quando o juiz resolve viver às custas do aplauso, ele degenera. Tem um caso cármico que é muito conhecido. Que é quando o juiz se encanta com os holofotes e usa a toga para fazer política. E é este caso que aí está, que todo mundo conhece, e deu no que deu. Tudo foi anulado, tudo foi posto abaixo, exatamente porque o juiz não pode ser encantado com sua voz, com sua imagem e holofote. Está no ramo errado”, afirmou Flávio Dino, sem citar, nominalmente, o ex-juiz – e também senador eleito, mas pelo Paraná, Sergio Moro.

Sergio Moro virou super-herói por causa da operação Lava Jato, estampando centenas de capas de revista e jornais e com horas somadas em telejornais para enaltecer sua atuação “no combate à corrupção”.

A mídia grande em momento algum apontou o erro gritante em sua postura, mas teve que dar o braço a torcer após as revelações da “Vaza Jato” – série de reportagens do Intercept, que também teve capítulos publicados em Veja e Folha de S.Paulo – e a declaração de que Sergio Moro atuou parcialmente para prender Lula (PT).

Os exemplos da atuação criminosa de Sergio Moro não foram poucos, desde a condução coercitiva de Lula, em 2016, ou o vazamento de conversa telefônica entre Lula e Dilma Rousseff (PT), então presidenta da República. Só este fato, fosse o Brasil um país sério como deveria, seria suficiente para Moro ter sido preso.

Ele grampeou e divulgou o grampo, exibido na mídia grande editado para fortalecê-lo politicamente, da presidenta da República. Em qualquer país, minimamente civilizado, Sergio Moro seria preso por isso.

Sergio Moro prendeu Lula para que este não fosse candidato em 2018, facilitando a eleição de Bolsonaro há quatro anos. Lula ficou preso, injustamente, por 580 dias. Após aquele pleito, o então juiz aceitou ser ministro de Bolsonaro. Um escárnio com o povo brasileiro e com o Poder Judiciário.

Mas após toda a ação de Moro e seus comparsas do Ministério Público Federal (MPF) do Paraná, o “marreco de Maringá” virou – assim como Bolsonaro é agora – rolete chupado.

Entretanto, é preciso destacar que Sergio Moro não foi o primeiro juiz a usar a espetacularização do Poder Judiciário para atuar politicamente. Ele, talvez, tenha sido aquele que mais esculhambou tudo isso.

Não faltam casos desse tipo de comportamento por magistrados, desde pequenas coisas, como discursos políticos em situações diversas, por exemplo.

É o julgamento da Ação Penal 470 – apelidada pela imprensa grande de “mensalão” – que podemos tratar como “marco zero” da espetacularização do judiciário para interferir politicamente no Brasil.

O relator deste caso no Supremo Tribunal Federal (STF) foi o então ministro Joaquim Barbosa. A sessão do STF foi transmitida na tevê aberta, com toda a pompa de uma final de Copa de Mundo.

Joaquim Barbosa também foi chamado de super-herói, mas ele não ousou envolver o então presidente Lula diretamente naquilo tudo. Por quê? Pela absoluta falta de provas. Mas o desgaste do partido do presidente, o PT, aumentou significativamente e, a partir dali, os ataques à legenda não pararam mais.

É evidente que decisões judiciais sempre sofreram influência da chamada opinião pública, mas após os julgamentos passarem a ser transmitidos, juízes se tornarem personas recorrentes em jornais, revistas e telejornais, isso aumentou significativamente.

 A maior transparência às ações do Poder Judiciário, especialmente a partir do início da TV Justiça e seus congêneres nos estados, deveria servir, basicamente, para a população entender como este poder funciona. Em vez disso, inflou o ego daqueles que se julgam serem deuses na Terra.

A fama, que embriaga o ego, também impõe a aceitação daqueles que aplaudem. O estrelismo é viciante. O ideal seria que as pessoas sequer soubessem os nomes de juízes, promotores e delegados, por exemplo.

Daí, a importância do cuidado que precisamos ter com a superexposição do ministro do STF, e presidente do TSE, Alexandre de Moraes. Suas ações têm sido importantes para a defesa da democracia, mas ele não é infalível e é, sobretudo, humano. Como tal, sujeito a todos os vícios de nossa espécie.

A fala de Flávio Dino no Roda Viva foi direcionada a Sergio Moro, mas cabe a boa parte das togas do país. Este é um problema que nós, enquanto país, teremos de resolver.

Veja abaixo a fala de Flávio Dino:

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Assista também: Jair já está indo embora - LINK

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