A Secom e os Direitos Humanos de Lula para derrotar o bolsonarismo nas ruas

Sílvio Almeida e Paulo Pimenta (Fotos: José Cruz e Valter Campanato/Agência Brasil)

Tomaram posse de seus cargos no governo Lula 3, os ministros da Secretaria de Comunicação (Secom), Paulo Pimenta, e do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sílvio Almeida. Em seus discursos, a ênfase do combate ao que talvez sejam os principais catalizadores da mobilização social do bolsonarismo: fake news e ódio à diversidade.

O que se convém chamar de bolsonarismo tem como base mobilizatória a mentira e distorção da realidade e o ódio a tudo que não seja heteronormativo branco. É evidente o componente de classe nessa seara, até porque a elite nacional é, acima de tudo, arraigada de todo o tipo de preconceitos.

Se observarmos o centro do discurso dos bolsonaristas, o usado para mobilizar pessoas como as que foram para frente dos quartéis pedirem golpe de Estado, por exemplo, eles justificam suas ações como “combate ao comunismo”. Mas o que é esse comunismo que tanto falam?

Para essa turma com alto grau de déficit cognitivo, o tal comunismo deseja tornar todos os seres humanos gays, por exemplo.

Estes também defendem uma ideia distorcida do passado e desejam sua volta. Mas que passado? Aquele onde os mais pobres trabalham muito e recebem pouco, não estudam e não têm o direito a acesso a bens de consumo e serviços. Quase – e talvez seja isso mesmo – escravidão.

Essas ideias ganharam força com uma enxurrada de fake news e propagação de discursos de ódio ao diferente, que iniciou há bastante tempo. Pelo menos, uns 15-20 anos. Com a amplificação do acesso à internet, redes sociais e aplicativos de mensagem, essa coisa ganhou uma dimensão imensurável.

Ainda me recordo de ir a uma entrevista coletiva em 2018, logo após as eleições daquele ano, com as lideranças do então PSL alagoano. Dado momento, um deles solta a seguinte pérola: “nosso objetivo é combater o comunismo gayzista”. 

Antes de seguir, vale o detalhe. O autor da frase é engenheiro. Está aí um bom exemplo de que formação escolar não garante inteligência ou mesmo capacidade de entendimento da vida real.

E é essa falta de compreensão da vida real que explica o fato de ainda ter – em 4 de janeiro – gente acreditando que Lula não tomou posse como presidente da República. Ou as intermináveis “72 horas” para o golpe do “nosso presidente genial”.

É óbvio que a cognição da base social bolsonarista – me refiro nesse texto aos memes ambulantes espalhados pelo Brasil – tem explicação mais complexa que fiz acima, cujo caráter é somente para contextualizar meu ponto de vista sobre o papel da Secom e dos Direitos Humanos do governo Lula, que tem Paulo Pimenta e Sílvio Almeida à frente.

Em seu discurso de posse na Secom, Paulo Pimenta destacou com combate à desinformação. Disse ele que “a desinformação mata e não queremos nunca mais repetir esse tormento. Nos últimos anos ergueram-se muros, barreiras, cercadinhos na relação do governo com o povo. Poucos falavam muito, nem sempre com qualidade naquilo que diziam. Se negaram a ouvir a ciência, as instituições, os diferentes e a população mais vulnerável. Esse tempo acabou”.

A Secom tem como finalidade principal a relação com a imprensa, seja na coordenação dos recursos de publicidade, seja no papel da prestação de informação. No governo Lula 3, também ficará responsável pela Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), o que, aliás, foi uma grande ideia.

Urge ao país que as intenções do novo titular da Secom se materializem, assim como também a guinada nas ações de Direitos Humanos contida no discurso de posse de Sílvio Almeida.

“Direitos Humanos não é pauta moral, é pauta política, não é um emblema, é a oportunidade de o Estado cumprir o que está na Constituição”, destacou. “Recebo o Ministério arrasado, conselhos foram reduzidos ou encerrados, vozes foram caladas, políticas encerradas e o orçamento drasticamente reduzido. Nós não permitiremos que um Ministério permaneça sendo utilizado para mentiras e preconceitos. Essa era se encerra neste momento, acabou. Todo ato ilegal baseado no ódio e no preconceito será revisto”, completou Sílvio Almeida.

A forma de atuação do Ministério dos Direitos Humanos se dará com a criação de conselhos em cada Ministério do governo Lula para influenciar seus programas. Além disso, Sílvio Almeida pretende retomar e fortalecer ações que garantam o direito à memória e à verdade e à justiça de transição. A Comissão de Mortos e Desaparecidos ficará a cargo de Nilmário Miranda, que terá poder decisório real.

O fascismo se constrói, historicamente, com base no silenciamento dos diferentes em todos os níveis. O fascismo à brasileira, também. A diferença está nas particularidades do tempo histórico.

A Secom e os Direitos Humanos têm – e não só estas pastas! – a dificílima tarefa de combater a subjetividade da base bolsonarista. Alterar ou consolidar subjetividade coletiva leva tempo e precisa de acúmulo de informações, narrativas e ações, cujos resultados demoram mais de uma geração para aparecerem.

Os primeiros passos já foram dados com as indicações de Paulo Pimenta e Sílvio Almeida e com seus discursos de posse, que apontaram o que pretendem fazer. Agora, é esperar a rebordosa e enfrentá-la.

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