Ir e vir. Talvez uma das ações mais simples que as pessoas fazem no dia-a-dia. Sem dúvida um dos direitos mais sagrados em uma democracia. Alguns chegam a medir o grau democrático de um país pelo ato de ir e vir.
Em Maceió, parece que nossos governantes não gostam desse direito ou o querem para si na intenção de aumentar seu patrimônio. Sim, estou falado do transporte público municipal e da relação que a prefeitura tem com este setor.
No dia 04 de maio foi publicado no diário oficial do município o decreto 6736 que versa sobre a utilização do cartão eletrônico de meia-passagem. Dentre outras aberrações estão a proibição para alunos de pós-graduação (lato e stricto senso), cursinhos pré-vestibulares entre outros níveis de ensino. Todos garantidos pela LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), portanto, nem juridicamente a prefeitura poderia publicar tais vetos.
A principal distorção do famigerado decreto e da prefeitura, além do não direto de defesa àquele estudante que por ventura tenha seu cartão suspenso e este é um dos principais valores democráticos, é o fato de que apenas se considera estudante o individuo no seu horário de aula. A condição de estudante é de vinte quatro horas por dia e sete dias por semana, assim como a condição de um advogado, um médico e até mesmo do prefeito Cícero Almeida.
A meia-passagem não é só pelo fato de não se pagar metade de da passagem, mas sim para garantir o acesso à educação, ao esporte e à cultura. Quando um gestor público garante a meia-passagem, faz investimento real nessas áreas. Muitos estudantes deixam de ir às aulas por não poderem pagar sequer a meia passagem. Diante dessa realidade, como pode a prefeitura de Maceió lançar um decreto como esse?
Enquanto várias cidades brasileiras avançam suas discussões para o passe livre estudantil, em Maceió ainda temos que lutar para garantir o direito à meia-passagem.
Na última quarta-feira dia 23 de maio estudantes ocuparam a secretaria municipal de finanças com o objetivo de derrubar esse decreto. Bom até o momento os objetivos estão sendo alcançados, mas a dureza dessa batalha é muito grande. O setor do transporte em Maceió possui muita força política, infelizmente, em nossa cidade. Espero que os estudantes se mobilizem cada vez mais para garantir seus direitos a uma educação de qualidade e seus direito de acesso a ela. E por parte dos gestores públicos, bom senso para que parem com essas posturas autoritárias e que cumpram seu dever com o povo que é o de melhorar nossa qualidade de vida.
Cadu Amaral
Estudante de Ciências Sociais
Coordenador Geral do DCE/UFAL
Em Maceió, parece que nossos governantes não gostam desse direito ou o querem para si na intenção de aumentar seu patrimônio. Sim, estou falado do transporte público municipal e da relação que a prefeitura tem com este setor.
No dia 04 de maio foi publicado no diário oficial do município o decreto 6736 que versa sobre a utilização do cartão eletrônico de meia-passagem. Dentre outras aberrações estão a proibição para alunos de pós-graduação (lato e stricto senso), cursinhos pré-vestibulares entre outros níveis de ensino. Todos garantidos pela LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), portanto, nem juridicamente a prefeitura poderia publicar tais vetos.
A principal distorção do famigerado decreto e da prefeitura, além do não direto de defesa àquele estudante que por ventura tenha seu cartão suspenso e este é um dos principais valores democráticos, é o fato de que apenas se considera estudante o individuo no seu horário de aula. A condição de estudante é de vinte quatro horas por dia e sete dias por semana, assim como a condição de um advogado, um médico e até mesmo do prefeito Cícero Almeida.
A meia-passagem não é só pelo fato de não se pagar metade de da passagem, mas sim para garantir o acesso à educação, ao esporte e à cultura. Quando um gestor público garante a meia-passagem, faz investimento real nessas áreas. Muitos estudantes deixam de ir às aulas por não poderem pagar sequer a meia passagem. Diante dessa realidade, como pode a prefeitura de Maceió lançar um decreto como esse?
Enquanto várias cidades brasileiras avançam suas discussões para o passe livre estudantil, em Maceió ainda temos que lutar para garantir o direito à meia-passagem.
Na última quarta-feira dia 23 de maio estudantes ocuparam a secretaria municipal de finanças com o objetivo de derrubar esse decreto. Bom até o momento os objetivos estão sendo alcançados, mas a dureza dessa batalha é muito grande. O setor do transporte em Maceió possui muita força política, infelizmente, em nossa cidade. Espero que os estudantes se mobilizem cada vez mais para garantir seus direitos a uma educação de qualidade e seus direito de acesso a ela. E por parte dos gestores públicos, bom senso para que parem com essas posturas autoritárias e que cumpram seu dever com o povo que é o de melhorar nossa qualidade de vida.
Cadu Amaral
Estudante de Ciências Sociais
Coordenador Geral do DCE/UFAL
2 comentários:
Pena que o senhor Ivan Vilela da SMTT, não gosta de estudante. Na última quarta-feira deveria ter havido uma reunião para discussão sobre o uso do cartão de meia passagem em Maceió. Infelizmente o superintendente da SMTT não quis debater nada. Só encaminhou o protocoloda proposta dos estudantes de Maceió.
Estaremos firme e vigilantes na defesa da meia passagem estudantil.
Entidades estudantis presentes na reunião:
DCE/UFAL, DCE/UNEAL, DCE/UNCISAL, D.A. Direito da FAL, AMES, FEGREAL, USEA, UMESE e CUT
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