Fies melhorado...
Matéria copiada do site Conversa Afiada
ESTUDANTE VAI PODER PAGAR FACULDADE COM FGTS
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto que permite ao estudante utilizar recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para pagar o Financiamento Estudantil (Fies).
O relator do projeto, deputado Rogério Marinho (PSB-RN), disse em entrevista ao Conversa Afiada nesta segunda-feira, dia 25, que a proposta deve fazer dobrar o número de estudantes atendidos pelo programa (aguarde o áudio).
“A perspectiva é que eliminados os gargalos que é a questão do fiador, da inadimplência, a questão do acesso, da permanência, nós avaliamos e além da perspectiva do Governo Federal, foi feita uma reavaliação, que de 450 mil estudantes beneficiados hoje pelo Fies, deve saltar para 1 milhão de estudantes até 2010”, disse Marinho.
O projeto cria também a figura do “fiador solidário”. Os estudantes não precisarão mais apresentar um fiador tradicional. Até cinco outros estudantes poderão garantir o empréstimo a um estudante candidato ao Fies.
A proposta também prevê que os estudantes possam financiar até 100% do valor da mensalidade e quitar o saldo no dobro do tempo de duração do curso.
O projeto segue agora para votação no Senado.
Leia a íntegra da entrevista com o deputado Rogério Marinho:
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto que permite ao estudante utilizar recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para pagar o Financiamento Estudantil (Fies).
O relator do projeto, deputado Rogério Marinho (PSB-RN), disse em entrevista ao Conversa Afiada nesta segunda-feira, dia 25, que a proposta deve fazer dobrar o número de estudantes atendidos pelo programa (aguarde o áudio).
“A perspectiva é que eliminados os gargalos que é a questão do fiador, da inadimplência, a questão do acesso, da permanência, nós avaliamos e além da perspectiva do Governo Federal, foi feita uma reavaliação, que de 450 mil estudantes beneficiados hoje pelo Fies, deve saltar para 1 milhão de estudantes até 2010”, disse Marinho.
O projeto cria também a figura do “fiador solidário”. Os estudantes não precisarão mais apresentar um fiador tradicional. Até cinco outros estudantes poderão garantir o empréstimo a um estudante candidato ao Fies.
A proposta também prevê que os estudantes possam financiar até 100% do valor da mensalidade e quitar o saldo no dobro do tempo de duração do curso.
O projeto segue agora para votação no Senado.
Leia a íntegra da entrevista com o deputado Rogério Marinho:
Conversa Afiada – A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que permite a universitários usar recursos do FGTS para pagar o Financiamento Estudantil, o Fies. O Fies é um programa de financiamento estudantil do Ministério da Educação. Sobre esse assunto eu vou conversar com o relator do projeto, o deputado Rogério Marinho, que é do PSB do Rio Grande do Norte. Tudo bem, deputado Rogério?
Rogério Marinho – Tudo bem, estamos à sua disposição.
Conversa Afiada – Deputado, em primeiro lugar, o senhor é relator do projeto. O projeto é de autoria de quem?
Rogério Marinho – O projeto originalmente veio do governo federal. Agora, existiam 29 projetos que foram apensados ao projeto do Governo Federal, o PL 920, que tratavam sobre o mesmo tema, além de 36 emendas que foram apostadas. Você tem um grande número de subsídio pra poder melhorar o projeto do governo federal.
Conversa Afiada – E esse projeto final que o senhor é o relator ele prevê que qualquer estudante que tenha contratado o Fies possa utilizar recursos do FGTS?
Rogério Marinho – Após o término do curso, quando da amortização do principal, o estudante que já esteja trabalhando poderá optar por utilizar o seu Fundo de Garantia para quitar totalmente ou parcialmente o empréstimo que foi contraído. É uma condição nova que foi colocada na lei, uma vez que o Fundo de Garantia não tinha essa previsão anteriormente e foi feita pra diminuir a inadimplência, uma vez que o fundo precisa ser retroalimentado, ou seja, ele precisa ser recomposto para que o fundo possa gerar novamente benefícios para os estudantes que virão após os beneficiários. Então, nessa linha é que foi proposto a questão do Fundo de Garantia, para melhorar a questão da inadimplência, que chega hoje a 15% em média.
Conversa Afiada – A 15% de inadimplência?
Rogério Marinho – É a média da inadimplência nas três fases. A caixa Econômica que é o operador reconhece três fases da inadimplência. A primeira fase, quando do curso, quando está cursando, quando está apenas pagando a cada trimestre um juro em torno de R$ 50. A segunda fase, no primeiro ano após a conclusão do curso, onde ele paga em torno de 30% do que ele ia pagar no ano subseqüente e no segundo ano após a conclusão do curso. Então essas três fases, cada uma delas tem uma taxa de inadimplência. Elas variam de 5% a 20%. A inadimplência média é 15% de todo o fundo.
Conversa Afiada – Deputado, esse projeto vai beneficiar também estudantes de mestrado e doutorado ou apenas os de graduação?
Rogério Marinho – Nós constatamos que este ano e ano passado sobraram algumas bolsas que das que foram ofertadas pelo Governo, isso nos cursos de graduação, isso se deveu principalmente à questão do fiador. Porque essa clientela que é atingida pelo Fies é uma clientela de baixa renda, de um a três salários mínimos em média. Então, tem dificuldade de encontrar o fiador. Por isso nós colocamos o fiador solidário e propusemos que, caso sobre bolsa para graduação do ensino superior, caso sobre bolsa, pode ser financiado mestrado e doutorado de acordo com o que prefeitua o nosso Ministério da Educação.
Conversa Afiada – O senhor falou do fiador solidário. O senhor podia explicar essa figura que foi criada no Fies agora, então, do fiador solidário?
Rogério Marinho – Pois não. Isso aí também atendendo a uma reclamação dos estudantes. Os estudantes tinham dificuldade de encontrar fiador, dado inclusive a sua fragilidade econômica e por se tratar de um empréstimo, a Caixa Econômica pedia, evidentemente, um aval através de um fiador. Então, nós propomos que a figura do fiador solidário, que é uma figura inclusive que já existe nas entidades, nas agência do fomento do governo federal que utilizam microcrédito. Então, vai se permitir que quatro ou cinco estudantes, no máximo cinco estudantes se avalizem mutuamente. Então, o estudante que está buscando o Fies buscará um outro estudante, ele deve trazer um fiador e se avalizarão mutuamente. É um aval solidário. É também uma figura nova.
Conversa Afiada – Entendi. E esses estudantes que vão ser os fiadores solidários também têm que estar inscritos no Fies ou não necessariamente?
Rogério Marinho – Não, isso será para ser inscrito no Fies. Porque o Fies, a partir de 2005, o Governo colocou, graduou em 1, 2, 3 e 4 que as primeiras classes que vão atrás do Fies, que podem se habilitar ao Fies são justamente estudantes do ProUni que só têm metade da sua bolsa. E o Governo, inclusive, coloca no artigo 10 e nós convalidamos no nosso relatório que todas as entidades mantenedoras de ensino que aderirem a esse novo Fies deverão obrigatoriamente estarem dentro do ProUni porque aí já é a bolsa sem a contra-prestação do financeiro, porque o Fies é o financiamento e o ProUni é a bolsa dada pelo Governo Federal em função de uma renúncia fiscal. Então só se habilita ao aval solidário quem estiver dentro do Fies.
Conversa Afiada – Deputado, e agora parece-me que por esse projeto a parcela financiada sobe de 50% para 100%. Ou seja, agora o estudante pode financiar 100% do valor da faculdade, é isso?
Rogério Marinho – Exatamente. E seria justamente aquele que não tem o ProUni. Porque quem ProUni tem no mínimo 50% da bolsa, só vai financiar 50%. Aqueles que não têm o ProUni e tiverem uma dificuldade maior de pagar sua mensalidade após a conclusão do curso, esses terão, durante o curso, até 100% de possibilidade de financiamento. Uma outra situação que se estabeleceu foi que nós propusemos, e isso foi aceito por nossos colegas, uma carência de seis meses entre a conclusão do curso e o início do pagamento, para permitir que o estudante possa se integrar com maior viabilidade no mercado de trabalho. Ele só começa a pagar o empréstimo no sétimo mês após a conclusão do curso e terá o dobro do tempo em que ficou na faculdade para pagar. Se ele passou quatro anos, pagará o empréstimo em oito anos, se passou cinco, pagará em dez anos. Uma facilidade maior para diminuir a inadimplência e melhorar as condições de pagamento, esticando o prazo da dívida. Como também o juro simples. Originalmente se capitalizava os juros, então nós propusemos o juro simples. Então vai diminuir também o valor da prestação.
Conversa Afiada – Entendi. Diminui, os juros, portanto. Porque...
Rogério Marinho – Diminui os juros. Exatamente. Não vai haver capitalização de juros porque a gente considera que educação é investimento e como tal tem que ser vista pelo Governo Federal. Mesmo que se trate de um empréstimo, tem que se melhorar as condições desse empréstimo para que o estudante possa, habilitado a ele, poder no futuro pagar esse empréstimo e esse recurso ser novamente utilizado por novos estudantes.
Conversa Afiada – Deputado, uma última pergunta: o senhor espera que com esse novo projeto, se ele for aprovado no Senado, porque ele deve ainda seguir no Senado. Já foi aprovado na Câmara e segue agora para o Senado. Se aprovado no Senado, depois de sancionado, o senhor acredita que esse projeto possa atrair mais estudantes par ao Fies?
Rogério Marinho – Não tenha dúvida. A perspectiva é que eliminados os gargalos que é a questão do fiador, da inadimplência, a questão do acesso, da permanência, nós avaliamos e além da perspectiva do Governo Federal, foi feita uma reavaliação, que de 450 mil estudantes beneficiados hoje pelo Fies, deve saltar para 1 milhão de estudantes até 2010.
Conversa Afiada – Mais do que dobrar então?
Rogério Marinho – Mais do que dobrar.
Conversa Afiada – Está bom. Deputado Rogério Marinho, do PSB do Rio Grande do Norte, muito obrigado pela entrevista aqui no Conversa Afiada.
Rogério Marinho – Obrigado a você e até a próxima.
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