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| Lula em São Sebastião, entre Tarcísio de Freitas e Felipe Augusto (Foto: Reprodução) |
O presidente Lula atendeu rapidamente a cidade de São Sebastião, no litoral norte paulista, após a localidade ter sido afetada por fortes chuvas. O Planalto colocou à disposição toda a estrutura disponível para ajudar no resgate das vítimas e mitigar o sofrimento daqueles que perderam seus bens, assim como já deu prosseguimento a ações para reconstrução do que foi perdido na região.
A postura de Lula destoou completamente da do antecessor Jair Bolsonaro (PL). Enquanto o petista suspendeu o descanso de Carnaval na Bahia e foi até São Paulo, o capitão fujão manteve suas férias em Santa Catarina – e disse orar para mantê-las – enquanto cidades da Bahia e Minas Gerais eram destruídas por chuvas em 2021.
Contudo, como a vida dos bolsonaristas é guiada pela mentira, eles espalham por aí que a ajuda do Governo Federal a São Sebastião foi de somente R$ 2 milhões e que Bolsonaro destinou mais recursos.
Pura lorota.
Os tais R$ 2 milhões são somente recursos para aquisição imediata de mantimentos, mas as ações do Planalto vão muito além.
E é sempre bom ressaltar que o (des) governo Bolsonaro deixou apenas R$ 25 mil no Orçamento da União para assistência a desastres naturais. Outro fator a ser destacado é que muito dos recursos federais para as áreas destruídas serão liberados na medida em que os projetos de reconstrução forem elaborados e aprovados, a exemplo da reconstrução de moradias e estradas.
Além disso, tivemos a postura de estadista de Lula, que ignorou a coloração partidária dos gestores, seja do prefeito de São Sebastião, Felipe Augusto, do PSDB; e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e ex-ministro de Bolsonaro.
VEJA ABAIXO O PONTO A PONTO DAS PRIMEIRAS AÇÕES DO GOVERNO LULA (retirado do portal do Governo Federal):
ATENÇÃO BÁSICA E EMERGENCIAL
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional oficializou a decretação do estado de calamidade pública em seis municípios (São Sebastião, Caraguatatuba, Guarujá, Bertioga, Ilhabela e Ubatuba). O objetivo é agilizar medidas de assistência à população, restabelecer serviços essenciais e reconstruir a infraestrutura pública danificada.
Uma equipe da Defesa Civil Nacional está no local desde domingo (19/02) para auxiliar os municípios na elaboração dos planos de trabalho para solicitação de recursos federais. Os recursos serão usados na compra de cestas básicas, kits de limpeza de residências, de higiene pessoal e de dormitório, colchões, redes, refeições para equipes de trabalho, água mineral, combustível e aluguel de caminhão pipa e de outros veículos.
Também serão destinados recursos para limpeza de ruas, desobstrução de bueiros, restabelecimento de estradas e reconstrução de pontes, prédios públicos, unidades habitacionais e outras infraestruturas públicas destruídas ou danificadas.
R$ 2 MILHÕES EM MANTIMENTOS
O Ministério de Portos e Aeroportos coordenou a destinação de R$ 2 milhões da autoridade Portuária de Santos para doação de mantimentos para atender as pessoas afetadas. A pasta também organizou uma coleta de mantimentos, água, produtos de limpeza e outros itens, arrecadando um total de 40 toneladas.
Os itens já foram despachados do Porto de Santos, no navio patrulha da Marinha Guajará, para o Porto de São Sebastião. Do Porto, os mantimentos foram levados para os bairros mais críticos: Vila do Sahy, Toque -Toque Pequeno e locais ainda isolados. Ainda em parceria com a Marinha, serão destinados, nos próximos dias, mais dois navios anfíbios, que permitem o embarque e desembarque nas praias, para levar mantimentos e resgatar pessoas que possam estar isoladas pela falta de acesso em pontos específicos.
SAQUE DO FGTS
A Caixa Econômica Federal anunciou que vai habilitar os seis municípios que tiveram o estado de calamidade pública decretado para uso do saque calamidade do FGTS. A modalidade atende o trabalhador com saque direto da conta do FGTS em virtude de necessidade pessoal e urgente decorrente de desastre natural que tenha atingido a sua residência. O limite para retirada é de R$ 6.220.
PRIORIDADE EM PROGRAMAS HABITACIONAIS
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante a visita ao município de São Sebastião, anunciou que haverá prioridade para construção de moradias do Minha Casa Minha Vida nos municípios afligidos pelos efeitos das chuvas.
“Eu às vezes vejo na televisão lugares em que houve desabamento e que já passaram, cinco, seis, sete anos e não foi resolvido o problema habitacional. Dessa vez, prefeito, você vai ter certeza de que o programa de construção de casas para pessoas que perderam suas casas vai acontecer de verdade. Você só tem de arrumar um terreno mais seguro para que a gente possa dizer para as pessoas: vocês vão voltar a ter um ninho de vocês, para cuidar das famílias de vocês”, disse Lula, citando a retomada do Minha Casa, Minha Vida. O programa habitacional do Governo Federal tem a meta de contratar até 2 milhões de moradias até o fim de 2026.
R$ 11 MILHÕES VIA RECEITA FEDERAL
A partir de ação do Ministério da Fazenda, a Receita Federal destinou mais de R$ 11 milhões em mercadorias apreendidas para o Fundo Social de São Paulo atender à população afetada pela chuva no litoral norte paulista. São mais de 60 toneladas de mercadorias, entre calçados, roupas, artigos de higiene pessoal, materiais de limpeza e itens de cama, mesa e banho. Os produtos serão levados pela Defesa Civil para as cidades de Ubatuba, Caraguatatuba, São Sebastião e Bertioga.
A Receita Federal também ofereceu para a Defesa Civil uma lancha para a entrega de alimentos, medicamentos e provisões de primeira necessidade em locais sem acesso rodoviário. Adicionalmente, a Receita Federal disponibilizou parte das instalações da Inspetoria de São Sebastião para a Defesa Civil. Servidores do local estão se mobilizando para o uso da da área como posto de estocagem e distribuição de doações e para auxiliar a população local a realizar tarefas como desembarque e armazenamento.
ANTECIPAÇÃO DO BOLSA FAMÍLIA
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) vai permitir o pagamento do Bolsa Família com flexibilidade aos municípios em estado de calamidade no litoral norte paulista. O pagamento de março será unificado, no dia 20 para todas as famílias dos municípios atingidos. A flexibilização também vale para o calendário de fevereiro. As famílias que ainda não retiraram o benefício neste mês podem fazê-lo a partir desta terça (21/02).
De forma adicional, o Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergências do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) realiza tarefas de proteção social, com oferta de alojamentos provisórios, atenções e provisões para garantir às pessoas atingidas condições de acolhimento e convívio. Também foram acertados transporte de alimentos, colchões, lençóis, fraldas e água potável, adquiridos em parceria entre o MDS e a Central Única das Favelas (CUFA).
PLANTÃO 24H NO DNIT E ANTT
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e a Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) determinaram um plantão 24 horas para assistência a emergências na região. Recursos do Ministério dos Transportes estão sendo oferecidos para apoiar o Governo de São Paulo na reconstrução da rodovia Rio-Santos
PARCERIA NA SEGURANÇA E RECONSTRUÇÃO
O trabalho de resgate de vítimas e de recuperação de rodovias é reforçado com 374 militares, 42 viaturas e seis aeronaves do Exército habilitadas para salvamento e monitoramento. A Polícia Federal também atua no trabalho integrado, em especial nos resgates e identificação de vítimas. Já a Polícia Rodoviária Federal atua orientando o trânsito e fazendo sinalização de áreas com interdições.
RESTABELECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA
O Ministério de Minas Energia (MME) acompanha o atendimento de energia elétrica aos consumidores do litoral norte de São Paulo. Os deslizamentos de terra e alagamentos afetaram em muitos pontos as redes de distribuição. As áreas impactadas envolvem concessões da Elektro e EDP e as empresas já foram acionadas e estão com equipes de emergência mobilizadas e atuando na região, com o acompanhamento do MME e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Em algumas localidades, o restabelecimento já foi realizado. Em outras, as empresas não conseguiram atuar, em razão de dificuldades de acesso aos locais ou por questões de segurança, em pontos protegidos pela Defesa Civil.
DISQUE 100
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania enviou seis servidores para atuação direta nas regiões mais afetadas e oferece a ação do Disque 100 (opção 2) para receber comunicações de pessoas atingidas pelos alagamentos. As ações do MDHC são coordenadas pelo ouvidor nacional de Direitos Humanos, Bruno Renato Teixeira. A Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos compõe o Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, órgão que coordena as operações da Defesa Civil Nacional.
COMUNICAÇÕES ALTERNATIVAS
O Ministério das Comunicações vai oferecer dez antenas transportáveis para auxílio de comunicação via satélite na região e dois engenheiros para suporte e treinamento. Nesta terça, 21/2, serão entregues quatro antenas. Os equipamentos funcionam como Terminais Transportáveis Telebras por Satélite (T3SAT), que se conectam à internet por meio do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC). O equipamento, disponibilizado em uma maleta de 97 cm de altura e 82 cm de largura, com espessura de 32 cm, possibilita uma conexão com taxa de transmissão de 20 Mbps de download de 2 Mbps de upload.
A antena que acompanha tem 76 cm de diâmetro. O dispositivo tem bateria para uso em períodos de falta de energia, com duração de até oito horas.
ALERTAS METEOROLÓGICOS
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação faz o monitoramento contínuo das condições geo-hidrometeorológicas na região e cuida da emissão de alertas sobre novos períodos críticos, através do Cemaden.
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
O Ministério do Desenvolvimento Agrário, por meio da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp), está arrecadando alimentos para serem doados às famílias atingidas.
SUPORTE À SAÚDE
Entrega de kits com 25 medicamentos e 13 insumos, com capacidade para beneficiar 4,5 mil pessoas durante um mês.
DOAÇÕES VIA BB
O Banco do Brasil e a Fundação BB estão mobilizados no apoio às pessoas diretamente atingidas pelas enchentes, por meio do programa estruturado Ajuda Humanitária. As doações voluntárias serão somadas ao montante de meio milhão de reais que a Fundação BB já está doando. Todo o recurso arrecadado será destinado para aquisição e entrega de itens de primeira necessidade às famílias. Para doar qualquer valor voluntariamente para esta campanha de mobilização, , os dados bancários são:
Chave pix: pix.enchentesp@fbb.org.br
Banco do Brasil 001
Agência 1607-1
Conta 11.000-0
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