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| Arthur Lira (Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados) |
A MP dos Ministérios foi aprovada na Câmara dos Deputados na noite de 31 de maio, no limite do prazo legal e após uma série de cobranças e recados em tom de ameaça de Arthur Lira (PP), presidente da Casa, ao presidente Lula (PT). Antes mesmo da votação, o parlamentar chegou a afirmar à imprensa que se a matéria não fosse aprovada, “a culpa era do governo”.
Arthur Lira afirma faltar “melhor articulação” do Planalto junto aos parlamentares. Além disso, recados soltados a jornalistas ressaltaram a cobrança por espaços em ministérios e em cargos de segundo e terceiro escalão.
O que está dito nas entre linhas é, em linguagem popular, “cadê meu pirão?”. Após o golpe de 2016, que arrancou Dilma Rousseff (PT) da Presidência da República, a relação entre os poderes Executivo e Legislativo mudou muito. E para pior. Em vez da tradicional divisão de poder, emendas mais volumosas e, no período Bolsonaro, secretas.
As notícias de momentos antes da votação da MP dos Ministérios davam conta que a matéria seria rejeitada pelos deputados, recolocando a configuração ministerial do governo Bolsonaro novamente em voga. Mas, “aos 45 do segundo tempo”, o jogo virou.
O Supremo Tribunal Federal (STF), na pessoa do ministro Dias Toffoli, recolocou a julgamento uma ação que porá Arthur Lira na condição de réu. O magistrado pediu vistas ao processo em 2020, mas já havendo maioria na Corte para que o presidente da Câmara dos Deputados esteja nessa condição. É a pressão do jogo político vindo de todos os lados.
É verdade que até o fim do julgamento, os ministros que já votaram podem mudar de posição. Mas até lá, Arthur Lira segue com o nó da gravata sendo apertado.
Lula tem resistido às chantagens como pode. As emendas que tem liberado são as obrigatórias, que seriam pagas em algum momento, querendo ou não.
Após a votação da MP, Arthur Lira voltou à imprensa para dizer que “não fará mais esforço pela pauta do governo”. É do jogo.
O parlamentar sentiu a derrota, seja pela falta do gosto do “mel” na boca de seus comandados, seja pelas cobranças destes por mais “néctar”, seja por ver seu principal adversário político em Alagoas – de onde saem os votos para que ele tenha mandato em Brasília –, Renan Calheiros (MDB) com poder político hipertrofiado neste momento.
Num comparativo entre os dois, Arthur Lira não é o rottweiler que seu poder na capital federal faz parecer. O grupo de Renan Calheiros tem dois senadores, um ministro, a Assembleia Legislativa de Alagoas, o Governo do Estado, a maioria do Tribunal de Contas, boa relação com ao menos metade dos desembargadores do Tribunal de Justiça e a maioria dos prefeitos alagoanos.
É verdade que muitos desses prefeitos também possuem relação com Arthur Lira, mas se a força de um mingua, a do outro cresce.
E para completar a toada, Arthur Lira deixará de presidir a Câmara dos Deputados a partir de 2025. E por mais que o sucessor seja ligado a ele, jamais será a mesma coisa.
Arthur Lira mantém o comando da Codevasf em Alagoas e do Incra, mas este último dá pouco – ou quase nada – retorno político.
Se aproximou recentemente do prefeito da capital, Maceió, JHC (PL), e indicou boa parte do novo secretariado municipal. Mas em termos de voto, apesar de tem um nome competitivo no bolso para 2024 – o ex-deputado estadual Davi Davino Filho (PP) –, mas o “cabra forte” de voto é o JHC.
Assim, a força de Arthur Lira em Maceió é “emprestada”. Assim como em Arapiraca, com o prefeito Luciano Barbosa, que é filiado ao MDB e andou às rusgas com os Calheiros. Contudo, informações recentes apontam para uma reaproximação entre os emedebistas.
A fera está acuada e fera acuda fica mais agressiva. Daí, o “sossega leão” do STF.
Contudo, é preciso ter sempre em mente que o jogo sendo jogado. A diferença, me parece, é que há uma movimentação para reequilibrar os poderes. E nesse interim, a postura do STF é essencial.
O problema é que como a relação entre parlamento e Executivo mudou, não sendo mais a divisão de poder o suficiente para manter a normalidade política “à moda antiga”, a cada votação, tem de haver uma conversa à mesa.
Daí, temos dois desafios pela frente: sobreviver a isso até o fim de 2024 e derrotar esse conservadorismo doentio que tomou conta da política nacional nas eleições municipais do ano que vem.
Derrotados em 2024, as mudanças de postura tendem a iniciar com mais força por causa das eleições de 2026. Por quê? Por que poder é polo de atração.
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