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| Em 2014, Brasil chegou ao pleno emprego (Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília) |
Todas as vezes que o debate sobre geração de empregos vem à tona no Brasil, o grande empresariado, com apoio da mídia hegemônica, impõe o discurso de que é preciso retirar direitos trabalhistas ou reduzir impostos. No caso mais recente, desonerar a folha de pagamentos.
Jogam sempre com a lorota de que isso os fará contratar mais pessoas, já que o Brasil “é muito ruim para quem é empresário”. Esse discurso rasteiro é de fácil assimilação pela média da população, mas não passa de uma grande invencionice.
O que faz aumentar a geração de empregos é pujança econômica, é a máxima do capitalismo, inclusive, de oferta e demanda. Quando mais demanda se tem por um produto ou serviço, mas oferta será necessária para atendê-la.
Logo, se a economia está bem, crescendo, a lógica diz ser preciso ampliar a oferta e para isso é necessário contratar trabalhadores.
O Brasil já chegou ao pleno emprego – para os moldes do capitalismo – em 2014, quando o desemprego atingiu o menor patamar já registrado: 4,8%. Naquele ano, não havia ocorrido a reforma trabalhista.
Em 2011, a então presidenta Dilma Rousseff (PT) concedeu a tal desoneração da folha de pagamentos a 56 setores da economia, o que gerou renúncia fiscal de R$ 22 bilhões em 2014. Os empresários se dispuseram a investir na modernização e ampliação de suas empresas e aumentar a contratação de trabalhadores. Mas isso não ocorreu. Provavelmente, saíram investindo essa sobra de dinheiro por aí.
Mas naqueles anos, o Brasil vivia seu auge econômico – ao menos no período democrático. Logo, a renúncia fiscal era pouco, ou quase nada, sentida.
Entretanto, o país já vivia uma turbulência política com a Lava Jato sendo endeusada pela elite nacional através da mídia hegemônica, o que se refletiu na economia brasileira.
Quando a política está mal, a economia também está. A economia pode até estar mal das pernas com a política em mar tranquilo, mas o contrário não ocorre.
Assim, é a pujança econômica que garante a contratação de trabalhadores. E não mudanças de lei aqui e acolá. Isso só serve para manutenção ou ampliação de desigualdades, em qualquer nível que se queira pontuar.
No momento atual, o governo Lula, ainda para a aprovação da PEC da Transição, se comprometeu com o tal do déficit zero para 2024. Portanto, precisa aumentar sua arrecadação para manter programas sociais, de infraestrutura e investimentos em áreas como educação e saúde.
Nesse sentido, por menor que seja o valor da oneração da folha de pagamentos nesse bolo, todo recurso arrecadado ajuda.
E é sempre bom lembrar que a PEC da Transição garantiu a volta do Bolsa Família, Farmácia Popular, Minha Casa Minha Vida, aumento real do salário mínimo e, até, o fechamento das contas de Bolsonaro em 2022. Além de prever deficit de R$ 240 bilhões em 2023. Ou seja, o governo Lula ainda ficou a R$ 100 bilhões dessa previsão.
Para 2024, o centrão conseguiu aprovar no Congresso Nacional uma fatia muito maior do Orçamento da União, o que só aumenta a necessidade de criar fontes de arrecadação.
Se a economia brasileira estiver bem, a aprovação de Lula na Presidência da República tende a aumentar. Se aumenta, ele consegue ficar politicamente mais forte em relação ao Congresso Nacional e à elite econômica brasileira. E é também por isso o dramalhão em relação a desoneração da folha de pagamentos.
É evidente que essa medida dá alguma ajuda, especialmente aos pequenos empresários. Mas em larga escala, não gera efeito concreto quase nenhum. Tudo balela para deixar ainda mais ricos os muito ricos do país.
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